Questão 222082

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DETRAN-DF
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Analista - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e
Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir.

O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, cumpre com os ritos jurídicos para que os direitos de defesa e de proteção possam estar presentes e preservados no cotidiano das crianças e dos adolescentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• http://www.direitoshumanos.gov.br/spdca/sgd

• GABARITO: CERTO

  → de acordo com o "ECA", lei 8069/90:

  → Art. 145. Os estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infra-estrutura e dispor sobre o atendimento, inclusive em plantões.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺