Questão 2220961

• Banca: IDECAN
• Órgão: SEARH - RN
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor de História
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

Constituição de 1824

“Art. 10. Os Poderes políticos reconhecidos pela Constituição do Império do Brasil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo e o Poder Judicial. Art. 11. Os representantes da Nação brasileira são o Imperador e a Assembléia Geral. Art. 12. Todos estes Poderes no Império do Brasil são delegações da Nação. [...]”

(Disponível em: http://www.monarquia.org.br/pdfs/constituicaodoimperio.pdf.)

Em 1824, eclodiu no Nordeste um movimento revolucionário – Confederação do Equador, de tendência liberal, separatista e republicana, reagindo contra o centralismo monárquico consubstanciado na Constituição outorgada de 1824. Em linhas gerais, o programa da Confederação do Equador preconizava 

• A. A implantação de um governo representativo, que garantisse a autonomia das províncias confederadas.
• B. A censura e reforma da Constituição de 1824 e o estabelecimento de um governo interino no lugar de D. Pedro I.
• C. A ruptura do comércio interprovincial e internacional das províncias confederadas, que estabeleceriam uniões aduaneiras.
• D. A independência jurídica e política de cada província envolvida no conflito, que estabeleceria, cada uma, o seu governo próprio.

Gabarito: A

Comentários

• Para quem ja terminou o limite de questões , Gabarito A

• Confederação do equador >> [Revolução de pernambuco] >> NÃO ACEITA O PODER MODERADOR

• Confederados de 1824 revela um momento de insatisfação política contra a:

  a) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador.

  b) mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses.

  c) atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao Imperador.

  d) liberalização do sistema de mão de obra nas disposições constitucionais, por pressão do grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção de açúcar.

  e) restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo reforço do monopólio português e aumento dos tributos contidos na Carta Constitucional.