-
Gabarito letra A.
CLT - Art. 58-A Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.
§ 1º O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
CF - Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
-
Atenção: Com a Reforma Trabalhista--> "Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais."
-
PRO TRT 7 R= regime de tempo parcial ----> ATÉ 25 HORAS SEMANAIS ( sem horas extras, sem abono de ferias)
GABARITO ''A''
-
Atenção: Com a Reforma Trabalhista
"Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de 6 seis horas suplementares semanais."
-
COM A DEFORMA TRABALHISTA :
TRABALHO EM REGIME PARCIAL PODE SER :
A)30 horas semanais sem possibilidade de horas extras .
b)26 horas semanais com possibilidade de 6 horas extras (poderá haver compensação desde que seja na SEMANA imediatamente posterior à execução do serviço)
possibilidade de vender 1/3 das férias nos dois casos.
-
DESATUALIZADA
COM A REFORMA TRABALHISTA: ''A'' É INCORRETA:
TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
NÃO EXCEDA A 30H SEMANAIS - SEM A POSSIBILIDADE DE H SUPLEMENTARES
OU
NÃO EXCEDA A 26H SEMANAIS- COM A POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO DE 6H SUPLEMENTARES
A LETRA D PASSA A SER O GABARITO HAHAH