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As empresas públicas possuem capital 100% público, não sendo essencial que o capital provenha de um único ente. Assim, pode a União e o estado do Piauí formarem o capital de uma empresa pública, o que importa é que ele seja 100% público.
Por outro lado, as sociedades de economia mista, como seu próprio induz, possuem capital misto, ou seja, parte de origem pública e parte de origem privado, devendo, no entanto, a maioria do capital vontade ser público.
Desta forma, está errada a assertiva, haja vista as empresas públicas terem o capital 100% público.
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E. P - CAPITAL 100% PÚBLICO!
S.E.M - CAPITAL MISTO (MAIOR PARTE DO PODER PÚBLICO)
Gab: Errado
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Gabarito: ERRADO
O critério de composição do capital é utilizado para diferenciar empresas públicas de sociedades de economia mista. Nesse sentido, a sociedade de economia mista é constituída por capital público e privado, e a empresa pública, por capital exclusivamente público. Portanto, o quesito erra ao afirmar que o capital das empresas públicas também é formado pela conjugação de capital público e privado. Na verdade, de todas as entidades da administração indireta, apenas a sociedade de economia mista admite a participação de capital privado.
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Lembrem da Petrobrás e do BB - SEM - que possuem dinheiro privado.
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SEM- Capital público ou privado.
EP- Capital 100% público.
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EP - Capital Público exclusivo
SEM- Misto (Público - maioria 50% + 1 - e Privado)
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Capital público e privado= SEM
Gabarito, errado.
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Gabarito: ERRADO.
Nesse mesmo sentido, vide Q756169
Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: FUB
Acerca da estrutura da administração federal brasileira, julgue o item seguinte.
Empresas públicas são aquelas entidades da administração indireta que possuem personalidade jurídica de direito privado e cujo capital admite recursos da iniciativa privada, desde que, no mínimo, 51% dele consista de recursos públicos. ERRADO!
Em suma, EMPRESA PÚBLICA = CAPITAL 100% PÚBLICO!
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Empresa público tem participação de 100% do capital público, mas não obsta que tenha participação de capital privado.
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Capital da empresa pública é 100% público!!!
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GAB ERRADO
EMPRESA PÚBLICA CAPITAL 100% PÚBLICO
EX-CORREIOS
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E. P - CAPITAL 100% PÚBLICO!
S.E.M - CAPITAL MISTO (MAIOR PARTE DO PODER PÚBLICO)
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Na empresa pública o dinheiro é integralmente público.
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Empresa pública - Capital 100% público
SEM- 50% + 1 público + privado
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ERRADO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- Personalidade jurídica de direito privado. (SOCIEDADE ANÔNIMA).
- Autorizada por lei específica
- Somente na ação de sociedade anônima
- Visa lucro
- Capital misto sendo 50% público e 50%privado
- Regime CLT
EMPRESAS PÚBLICAS
- Personalidade jurídica de direito privado.
- Autorizada por lei específica
- Visa lucro
- Capital 100% público
- Regime CLT
- SOMENTE A PARTIR DO REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS NO CARTÓRIO QUE PASSAM A TER PERSONALIDADE JURÍDICA!