Questão 2224405

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - DPE-SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Família; Psicologia Jurídica

De acordo com Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente − NECA, as famílias brasileiras ao longo da nossa história foram se transformando: a frequência dos casamentos legais diminuiu, o número de separações aumentou, o de recasamentos cresceu, outros arranjos sexuais na formação dos casais são experimentados, o número de nascimentos diminuiu, assim como o número de filhos por casal.

(MOREIRA, M.I.C. Novos rumos para o trabalho com famílias. São Paulo: NECA − Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2013, p. 10)

Sobre as diferentes concepções de família, é correto afirmar:

• A. Por “família nuclear simples” entende-se a configuração familiar composta por um pai e uma mãe que se encontram presentes no domicílio, em que os filhos são do mesmo casal e podem ter um ou mais parentes residindo com eles.
• B. Nos Centros de Atendimento Multidisciplinar, a Psicologia constrói suas intervenções a partir da perspectiva jurídica de família, ou seja, nos termos da lei.
• C. No contexto da violência intrafamiliar, considera-se família como sendo constituída somente por pessoas com algum grau de parentesco.
• D. Por “família convivente” entende-se a configuração familiar composta por mais de um núcleo familiar, com avós e netos, que moram juntos no mesmo domicílio sem obrigatoriedade de parentesco; pode ainda ser composta somente por pai e filho-filha ou mãe filha-filho.
• E. Por “família homoparental” entende-se a configuração familiar composta por um casal com pessoas do mesmo sexo e sem filhos.

Gabarito: D

Comentários

• Nuclear simples: família em que o pai e a mãe estão presentes no domicílio; todas as crianças e adolescentes são filhos desse mesmo pai e dessa mesma mãe. Não há mais qualquer adulto ou criança (que não sejam filhos) morando no domicílio.

   

  Família convivente: famílias que moram juntas no mesmo domicílio, sendo ou não parentes entre si. Cada família pode ser constituída por "pai--mãe-filhos", por "pai-filhos" ou por "mãefilhos". Outros adultos sem filhos, parentes ou não, podem também viver no domicílio. Nessa categoria foram também agrupadas as famílias compostas de duas ou mais gerações, desde que em cada geração houvesse pelo menos uma mãe ou um pai com filhos até 18 anos.

   

  Famílias conviventes: São aquelas famílias compostas por, no mínimo, duas pessoas cada uma, que residam na mesma unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo).

   

  Famílias homoafetivas – ente familiar que formado por duas pessoas do mesmo sexo, com ou sem filhos.

   

  http://jrmf.pro.br/modelos_%20de_%20familia.pdf

   

  http://portal.pucminas.br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI20140429142525.pdf

• Gente, estou com dificuldade de entender o erro da B, alguém poderia me ajudar? qual o referencial teórico certo para essa alternativa?

• Durante as intervenções, artigos de psicólogos da defensoria defendem o reconhecimento a singularidade das vivências relatadas, compreendendo-se como um processo histórico de construções e desconstruções da identidade.() 

  Pode-se pensar que o psicólogo precisa tanto olhar o conceito jurídico da família, quanto os novos e diversos arranjos que estão surgindo. Acredito que isso tornou a B errada.

  A constituição cita 3 arranjos: casamento (art. 226 § 1º e § 2º, CF), união estável (art. 226 § 3º, CF) e família monoparental (art. 226 § 4º, CF). Paulo Lobo (2015) menciona que várias outras entidades que estão pautadas na afetividade, na estabilidade e na ostensibilidade devem ser consideradas.