Gabarito letra A.
Norma Regulamentadora nº 5, MTE (MTPS).
5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
Vamos analisar as alternativas da questão com base no artigo 164 da CLT:
Art. 164 da CLT Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios que vierem a ser adotados na regulamentação de que trata o parágrafo único do artigo anterior.
§ 1º - Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
§ 2º - Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
§ 3º - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.
§ 4º - O disposto no parágrafo anterior não se aplicará ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.
§ 5º - O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Vice-Presidente.
A)
O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Vice-Presidente.
A letra "A" está certa porque de acordo com o parágrafo quinto do artigo 164 da CLT de fato o empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Vice-Presidente.
B)
O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Presidente.
A letra "B" está errada porque de acordo com o parágrafo quinto do artigo 164 da CLT o empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Vice-Presidente.
C)
Tanto o Presidente quanto o Vice-Presidente da CIPA serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
A letra "C" está errada porque, apenas, o Vice-Presidente que é o representante dos empregados será eleito em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
D)
A cada biênio, o empregador designará, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Vice-Presidente.
A letra "D" está errada porque de acordo com o parágrafo quinto do artigo 164 da CLT o empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Vice-Presidente.
E)
A cada biênio, o empregador designará, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Presidente.
A letra "E" está errada porque de acordo com o parágrafo quinto do artigo 164 da CLT o empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o seu Vice-Presidente.
O gabarito é a letra "A".