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Olá pessoal (GABARITO = LETRA D)
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CF 88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Fé em Deus, não desista.
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Segundo o artigo 41 da Constituição Federal de 1998?????? What?
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A Constituição Federal é de 1988, e não de 1998 como conta no enunciado.
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Gostaria de tirar uma dúvida:
Não discordo que a letra D esteja correta, mas não entendo como a POSSE não pode ser um requisito, uma vez que, se o nomeado não tomar posse, ele perderá o direito ao cargo e, portanto, não será efetivo.
Alguém sabe me explicar porque a letra A está errada?
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Nossaaaa! 1998? e tá na prova hein!...kkkkkk!
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@ Adam Basílio
Como bem disse o amigo Halyson:
CF 88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Nesse tipo de questão que usa letra da lei, veja que a alternativa A troca concurso público por processo seletivo, além de não mencionar a avaliação periodica de desempenho.
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Adam, a letra A está errada, porque está como "Processo seletivo".
Na letra da lei é "concurso público"
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d)
Concurso público, nomeação para cargo público efetivo, três anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade
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Gabarito = D
Conforme CF/88 alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Resumindo são 4 requisitos da letra D
concurso público,
nomeação para cargo público efetivo,
três anos de efetivo exercício
e avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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Alternativa D
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GABARITO: LETRA D
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
FONTE: CF 1988
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre nacionalidade.
A- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 12, §3º, IV: “Art. 12. São brasileiros: (...) § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (...)”.
C- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
D- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
E- Incorreta. É privativo de brasileiro nato. Vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.