A letra 'c' também está errada devido ao 'não'. O certo seria:
a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:
a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;
Trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, portadores de doenças crônicas :
A cada ano ou a intervalos menores. ---- Por isso que a c está errada.
Para os demais trabalhadores segue a seguinte regra:
ANUAL: Para menores de 18 e maiores de 45 anos
A CADA DOIS ANOS: Para trabalhadores entre 18 e 45 a
A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.
De acordo com a NR-7 (7.4.1), o PCMSO deve incluir a realização obrigatório dos seguintes exames, entre outros:
- Admissional: deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;
- Periódico: de acordo com os intervalos mínimos de tempo especificados nos itens 7.4.3.2 "a" e "b".
- De Retorno ao trabalho: deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
- De Mudança de função: será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança de função. A mudança é considerada quando a alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
- Demissional: será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4)
Fonte: NR-07.
A questão quer o item INCORRETO. Vamos analisar cada alternativa a seguir:
A- CORRETA. A assertiva está de acordo com o item 7.4.3.1 da NR-7
B- CORRETA. A assertiva está de acordo com o item 7.4.3.3 da NR-7
C- CORRETA. A assertiva está de acordo com o item 7.4.3.2 da NR-7.
Sobre os exames periódicos para trabalhadores não exposto a riscos (se enquadram na categoria "demais trabalhadores"), a NR versa o seguinte:
"b) para os demais trabalhadores:
b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade".
D- INCORRETA. O correto é ser realizado antes da mudança de função.
GABARITO DA MONITORA: LETRA D