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Participacao da COMUNIDADE é PRINCIPIO!!
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Gabarito:Letra A.
De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
CAPÍTULO II
Dos Princípios e Diretrizes
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
VIII - participação da comunidade;
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Importante observar nesta questão que as alternativas são multidisciplinar, questionando conhecimentos da Lei 8080/90 e 8142/90. Neste caso, no que tange a Lei 8142/90 encontrei outro erro na alternativa "C", pois a Lei menciona da seguinte forma:
Art 1 [...]
§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Aliás, esta alternativa (C) contradiz o que vem escrito na alternativa "B" (A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Art. 1 , § 4º), a qual esta correta.
Neste caso, como a questão indaga sobre o Controle Social do SUS, Lei 8142/90, acredito que o Gabarito seja letra "C"! Ou a questão deve ter sido anulada por apresentar duas respostas erradas. Mas acho a segunda alernativa bem improvável, pois a intenção é induzir ao erro.
Bons Estudosss!!!
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Aquelas questões que você marca a mais ERRADA!. Duas respostas ai a meu ver, A e C !
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Diretrizes do SUS
Decentralização - Direção ùnica
Atendimento Integral - Prioridade na prevenção
Participação da Comunidade -
Objetivos do SUS: Identificar fatores condicionantes na saúde; formular políticas; Assistência Promoção, prevenção rehabilitação INTEGRADA.
PRINCIPIOS DO SUS
UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
IGUALDADE
DIREITO A INFORMAÇÃO
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
EQUIDADE tratar dif os menos favorecidos
UTILIZAÇÃO EPIDEMIOLOGIA prioridades, orientações
PARTICIPAÇÃO COMUNIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO dir. ùnica
INTEGRAÇÃO meio ambiente + saneamento básico
CONJUGAÇÃO DE RECURSOS
CAPACIDADE DE RESULOÇÃO
ORGANIZAÇÃO evitar duplicidade de meios
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A participação da comunidade é sim um princípio.
GABARITO A
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para tudo
A alternativa C não está errada também?
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A alternativa C também está errada!
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GABARITO: LETRA A
CAPÍTULO II
Dos Princípios e Diretrizes
Art. 7º VIII - participação da comunidade;
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
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A participação da comunidade não e dada pela lei 8.142/90?