SóProvas


ID
2229703
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANVISA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.


A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ERRADO 

     

    CF/88

    Art. 144, § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

     

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • Quem exerce a função de polícia judiciária da União é a Policia Federal ( e não a polícia civil)
    GAB: ERRADO!!!

  • ERRADA.

    Uma ótima pergunta. A polícia judiciária envolve pessoas, enquanto a polícia administrativa envolve bens. No âmbito federal, não é a Polícia Civil que exerce o poder de polícia judiciária, é a Polícia Federal.

  •  O examinador viajou legal nessa questão. Questão "de gratis!!!" para muitos.

     

     O art. 144, CF/88 reza da seguinte forma:

     "A segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

     

    (...)

     

     § 1° A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizada e mantida pela União e estruturada em carreira, destina-se a:

     

    (...)

     

    § 4° Às polícias civis, dirigidas por delegados de carreira, incubem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

     

     Portanto, questão errada.

  • PF= POLICIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO

    CIVIL = POLICIA JUDICIÁRIA DOS ESTADOS

     

    ERRADA!

  • Quanta "dor na alma" eu sinto em ter errado essa questão. Na pressa e juntamente com a falta de atenção eu li "A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária. 

    São pequenos detalhes que fazem a diferença. 

    Força, foco e fé. 

  • GABARITO - ERRADO

     

    A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à POLÍCIA FEDERAL a função de polícia judiciária da União.

     

    SEGURANÇA PÚBLICA

     

    - dever do Estado

    - direito e responsabilidades de todos

    - exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas

     

    DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

  • Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

            I -  polícia federal;

            II -  polícia rodoviária federal;

            III -  polícia ferroviária federal;

            IV -  polícias civis;

            V -  polícias militares e corpos de bombeiros militares.

        § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:

            I -  apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

            II -  prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

            III -  exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras;

            IV -  exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • Questão errada, na verdade quem exerce esse papel é a Polícia Federal, vejam: 

     

    Prova: Agente Penitenciário, Ano: 2009, Banca: CESPE,Órgão: SEJUS-ES

    A Polícia Federal tem competência exclusiva para exercer as funções de polícia judiciária da União.

    GABARITO: CERTA.

     

  • Polícia federal, não civil. União âmbito federal ;)

  • Assertiva ERRADA, pois a PF exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União (Art. 144, § 1º, inciso IV).

    A incumbência da PC está no § 4º do mesmo artigo (144): "Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares."

  • Polícia Civil = SSP (secretaria de segurança pública), cada Estado tem a sua;

    Polícia Federal = ógão do Mistério da Justiça, pertence ao Poder Executivo da União

    Ambas são polícia judiciárias, repressivas, investigativas

  • GABARITO ERRADO 

    Quem exerce a função de polícia judiciária da União é a Policia Federal ( e não a polícia civil)

    CF/88

    Art. 144, § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

     

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União?

    DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

    I – polícia federal;

    II – polícia rodoviária federal;

    III – polícia ferroviária federal;

    IV – polícias civis;

    V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.

    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

    I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

    II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

    III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;

    IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • ERRADO

    CF Art. 144. §1.º A polícia federal instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturadoem carreira. destina-se a:

    IV- exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

     

    Bons estudos!

     

  • >A Polícia Judiciária da União é a PF

    >A Polícia Judiciária dos Estados é a PC

  • Comentando a questão:

    Embora esteja correta que a segurança pública seja direito de todos (art. 144 da CF), não incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União, tal competência é  exclusiva da Polícia Federal de acordo com o art. 144, § 1º, IV da CF.

    GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO


  • Errado. 

    Polícia Federal - Judiciária da União. 

    Polícia Cívil - Judiciária do Estado. 

  • Não incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União, tal competência é exclusiva da Polícia Federal.

    A Polícia Civil é a polícia judiciária em âmbito estadual e a ela incumbe apurar as infrações penais
    que não sejam de competência da União e que não sejam de natureza militar.

  • Gab ERRADO

     

    Polícia Cívil é polícia judiciária dos estados.

  • PM-AL 

    UMA VAGA É MINHA

  • Polícia judiciária da União - DPF art. 144, IV da CF

    IV -  exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

    Policia judiciaria(ambito estadual) - PC's144,§ 4º 

    § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

  • Embora esteja correta que a segurança pública seja direito de todos (art. 144 da CF), não incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União, tal competência é  exclusiva da Polícia Federal.

     

     

    Polícia Cívil é polícia judiciária dos estados.

     

     

    Errado!

  • Uma dúvida. A PM seria também polícia judiciária dos estados ou não?

  • Clauton.

    A polícia militar é a polícia administrativa, fardada, responsável pela segurança da população e por impedir que crimes ocorram. faz o policiamento ostensivo, isto é, ela vai pra rua e circula pelos lugares públicos, buscando sempre garantir a paz e a tranquilidade das pessoas. 

     

    A polícia civil é a polícia judiciária(dos estados). São dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

  • Polícia Judiciária da :

    UNIÃO PF!

    UNIÃO PF !! 

    GAB: E.

  • Os melhores comentários e construitvos são do Einstein Concurseiro

  • A resposta do Luiz Eduardo está mais concisa e mais completa.

  • CF/88

    Art. 144, § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

     

    Gabarito: Errado

     

    Complementando... 

    Polícia Civil: Polícia Judiciária dos Estados.

  • Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região

     

    Comentando a questão:



    Embora esteja correta que a segurança pública seja direito de todos (art. 144 da CF), não incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União, tal competência é  exclusiva da POLICIA FEDERAL  de acordo com o art. 144, § 1º, IV da CF.



    GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO

     

     

     

    TENHA ÂNIMO, VOÇÊ VAI VENCER!

  • A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União. 

                                                                                                                polícia federal

  • Gabarito Errado

    É a Polícia Federal galera !

     

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Polícia judiciária dos Estados -> Polícia Civil                                              Polícia Judiciária da União -> Polícia Federal

  • Comentários do professor  

    Comentando a questão:

    Embora esteja correta que a segurança pública seja direito de todos (art. 144 da CF), não incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União, tal competência é  exclusiva da Polícia Federal de acordo com o art. 144, § 1º, IV da CF.

    GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
     

  • § 1º A POLÍCIA FEDERAL, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela UNIÃO e estruturado em carreira, destina-se a:
    IV - exercer, COM EXCLUSIVIDADE, as funções de polícia judiciária da União.

    ERRADA!

  • Uma questão dessa não cai na minha prova! PQP

  • imcube a policia federal. 

    PRF! 

    BRASIL!

  • PC>JUDICIARIA DO ESTADO

    PF>JUDICIARIA DA UNIÃO

    ERRADA

    PM AL 2018

  • É pedra paiiii 

    pm al

  • Incumbe à polícia FEDERAL a função de polícia judiciária da União.

  • Art. 144, § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

    #ForçaeHonra

  • A competência é exclusiva da Polícia Federal 

  • Errado

    "RESSALVADA"

     

     

    (2013/PCDF/Agente) As polícias civis, às quais incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, subordinam-se aos governadores dos estados, do DF e dos territórios. CERTO

     

    (2010/MPE-SE/Promotor) Às polícias civis competem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. CERTO

     

  • A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia federal a função de polícia judiciária da União.

  • PC = Polícia judiciária dos estados

    PF = Polícia judiciária da união

    Gab. E

     

    Avante! você consegue.

  • PF NÃO CIVIL

  • incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União. 

    Incumbe à Polícia Federal.

  • Na verdade segurança é dever do ESTADO e não de todos.

  • @papaRomeoFox - Segurança Pública é direito e responsabilidade de todos - Caput do Art. 144, CF/88.

  • Rpz...essa foi mais fácil q beber água.

  • ERRADO

     

    Polícia Judiciária: tem por finalidade a apuração das infrações penais e sua autoria. Atua repressivamente, isto é, após o cometimento de crime ou contravenção. Sua função básica é a investigação, de modo que atua descaracterizadamente (sem uniformes etc.). A polícia Judiciária da União é feita pela Polícia Federal e a dos Estados pelas Polícias Civis.

  • PF UNIÃO

    PC ESTADOS

  • Errado.

    A questão está errada, porque é da polícia federal a atribuição de exercer, com exclusividade, a função de polícia judiciária da União – artigo 144, § 1º, IV, da Constituição.

    Questão comentada pelo Prof. Aragonê Fernandes

  • UNIÃO - POLICIA FEDERAL

  • união - policia federal

    estados- policia civil

  • GABARITO: ERRADO

    DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

    I - polícia federal;

    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

    FONTE: CF 1988

  • Embora esteja correta que a segurança pública seja direito de todos (art. 144 da CF), não incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União, tal competência é exclusiva da Polícia Federal de acordo com o art. 144, § 1º, IV da CF.

  • GABARITO - ERRADO

    Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.

    A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à POLÍCIA FEDERAL a função de polícia judiciária da União.

    DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

    "Seja 1% melhor a cada dia".

  • GAB E

    PF = Polícia Judiciária da União

    PC= Polícia Judiciária dos Estados

  • Essa questão só acerta quem lê o Art. 144 da CF inciso IV.

  • 'A segurança pública é direito de todos (ok), e, nesse sentido, incumbe à polícia civil ( não, e sim a POLÍCIA FEDERAL ) a função de polícia judiciária da União.

  • QUEM LÊ RÁPIDO, ERRA À QUESTÃO.

  • Errado, PF função judiciária da união

  • ERREI pq eu lembrei que no DF a PCDF é regida pela a UNIÃO.

  • Qual exerce a função de polícia judiciária da união, com exclusividade, é a Polícia federal

  • PF = Polícia Judiciária da União ( Exerce, com exclusividade, as funções de policia judiciaria da união )

    PC= Polícia Judiciária dos Estados

  • ERREI POR FALTA DE ATENÇÃO!
  • POLÍCIA FEDERAL ➳ POLICIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO

    POLÍCIA CIVIL CIVIL ➳ POLICIA JUDICIÁRIA DOS ESTADOS

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 144, § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

    I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

    II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

    III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;

    IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • E lembrem, além de DIREITOS de todos é RESPONSABILIDADE também! Art. 144, Caput, CF/88.

  • Errado, caberia a Polícia Federal.

  • 70 comentários pra esse tipo de questão?

  • Embora esteja correta que a segurança pública seja direito de todos (art. 144 da CF), não incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União, tal competência é exclusiva da Polícia Federal de acordo com o art. 144, § 1º, IV da CF.

    GABARITO: ERRADO

  • Embora a segurança pública é direitos de todos, porém a função judiciária da UNIÃO é competência da POLICIA FEDERAL.

  • até judiciária tá correto...... mais esse (da união)

  • Polícia Federal correspondente a Polícia Judiciária da UNIÃO Polícia Civil correspondente a Polícia Judiciária dos ESTADOS
  • GABARITO: ERRADO

    Cabe á POLICIA FEDERAL exercer com EXCLUSIVIDADE a função de POLICIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO.

  • § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • Policia judiciária da União = Policia Federal

    Portanto, assertiva errada.

  • ERRADO, ESSA TÁ VÉIA KKKKK

  • Pooo, que tipo de questão é ess, tão direta, clara e sem enrolação? és tu mesmo, CESPE?

  • ERRADO, mas deixem-me entender essa questão...

    "A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União."

    > Qual sentido?! O que tem a ver a segurança pública ser um direito de todos e incumbir ou não, dentre as atribuições da polícia civil, a função de polícia judiciária da União? Eu hein...

    ____________

    Acho que estou ficando louco...mais alguém? rsrs

  • PC --> Polícia Judiciária dos ESTADOS;

    PF --> Polícia Judiciária da UNIÃO.

  • POLICIA JUDICIARIA DA UNIAO

    PF

  • Gab: Errado

    Essa é tão fácil que nem vale a pena comentar

  • PF: União

    PC: Estados

  • Conforme está especificado no art. 144 da CF/88 “Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:”, apesar que a polícia civil está no rol das polícias judiciárias, NÃO é competência da União, sendo direcionada especificamente a Policia Federal conforme destaca o art. 144, §1°,IV da CF/88 “§ 1º A Policia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:".

    Ficando a cargo das polícias civis as demais incumbências ressalvadas o da União, como definido no art. 144, § 4º, CF/88 “Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.

  • vim acertando umas 10 questões seguidas, ai não li o final. resumindo, eu errei a questão

  • POLÍCIAS JUDICIÁRIAS

    • No âmbito da UNIÃO : PF
    • No âmbito dos ESTADOS : PC
  • Polícia judiciária

    União -> PF

    Estado e DF -> PC

  • GABARITO ERRAD

    POLICIA JUDICIÁRIA

    PF = UNIÃO

    PC = ESTADOS

    PMAL2021!

  • CF/88 Art. 144.

    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: 

    I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

    IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

  • POLÍCIA JUDICIÁRIA

    PF : UNIÃO

    PC : ESTADOS

  • ERRADO

    A segurança pública é direito de todos. Mas a polícia judiciária da União é a FEDERAL

    PMAL 2021

  •     § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:

            I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

  • POLÍCIA JUDICIÁRIA

    PF: UNIÃO

    PC: ESTADOS

  • ERRADO

    A segurança pública é direito de todos. Mas a polícia judiciária da União é a FEDERAL

    PMAL 2021

  • @Papodrecruta

  • Pc=estado

  • Polícia judiciária da União > Polícia Federal.

  • FALOU EM UNIÃO; FALOU EM FEDERAL.

    A POLÍCIA CIVIL = ESTADO

  • ERRADO

    COMPLEMENTANDO

    PC:

    • funções de polícia judiciária (ressalvado competência da União)
    • apurações de infrações penais (exceto militares)
    • dirigidas por delegados de polícia de carreira
    • caráter subsidiário

    OBS: Compete a PC a apuração de crimes comuns praticados por militares, ou seja, aqueles estranhos a atividade militar.

  • Alto nível

    União

    é a Policia Federal