Questão 2230564

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: IF-PA - 2016 - IF-PA - Auxiliar em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais; Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

Tal como a Lei nº 10.639/2003, a Lei 11.645/2008 estabelece para as instituições oficiais e particulares de ensino, tanto na oferta do ensino fundamental quanto do ensino médio, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro Brasileira. Contudo, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

• A. Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
• B. Educação Religiosa e de Literatura e História Africanas.
• C. Educação Regional e de Literatura e História Africanas.
• D. Educação Artística e de Literatura e História Africanas.
• E. Educação Religiosa e de Literatura e História Brasileiras.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

  "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

  § 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

  § 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

• art. 26-A Lei 9394/1196 - LDB 

  Torna-se obrigatorio o estudo da hisstoria e cultura afro-brasileira e indigena.

  § 2º ... serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DE LITERATURA E HISTÓRIAS BRASILEIRAS.