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GABARITO D
Em regral geral, as receitas e despesas devem obedecer ao Regime de Competência.
O que pode confundir o candidato, é quando a questão fala a respeito do Regime Orçamentário, neste caso, o regime adotado no Brasil é o Regime Misto (Regime de Caixa para as receitas e Regime de Competência para as despesas).
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Letra D
O correto é usar o regime de competência. Mas imagine uma pequena papelaria, ou um boteco, ou qualquer pequeno negócio. Geralmente, não dá para contratar um contador para seguir à risca o regime de competência. Assim, o fisco aceita que esses pequenos negócios usem o regime de caixa (livro caixa). O imposto é calculado sobre a receita recebida. O regime de competência deveria ser a regra. Mas, se não der para usar o método contábil, usa o que é possível, que é o livro caixa.
Estratégia Concursos
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É uma questão de Contabilidade Pública, que trata do Regime Orçamentário e Regime Patrimonial.
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Basta existir a obrigação e o regime é de competencia