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Gab. A
Q621823
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Uma hora vejo questões usando o termo "funcional-programático" para se referir ao orçamento desempenho, outra hora falam que se relaciona ao orçamento programa. E aí? Confusão mental aqui.
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A) Orçamento Programa
B) Orçamento Tradicional
C) Orçamento Tradicional
D) Orçamento Tradicional
E) Orçamento Tradicional
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GAB: A
ORÇAMENTO TRDICIONAL (CLÁSSICO):
- VISA À AQUISIÇÃO DE MEIOS
- CONSIDERAM-SE AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS UNIDADES
- ÊNFASE NOS ASPECTOS CONTÁBEIS
- CLASSIFICAÇÃO PRINCIPAL POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS
- ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DE RESULT. PRATICAMENTE INEXISTENTES
- CONTROLE DA LEGALIDADE E HONESTIDADE DO GESTOR
DESVANTAGEM: DISSOCIAÇÃO ENTRE PALNEJAMENTO E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA (MODERNO):
- INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
- VISA OBJETIVOS E METAS
- CONSIDERAM-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS
- ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO
- CLASSIFICAÇÕES PRINCIPAIS: FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
- ULTILIZAÇÃO DE INDICADORES P/ ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS
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GABARITO A
Orçamento Programa:
Processo de planejamento e orçamento integrados;
Projetos e atividades com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementadas e previsão dos custos relacionados;
Utilizada no Brasil
Gasto público deve estar vinculado a uma finalidade;
Ênfase nos resultados;
Atual modelo do orçamento;
Vinculação entre planejamento e ações executivas;
Princípio da Programação;
Aumenta a efetividade das ações públicas(buscam-se resultados);
Transparência e responsabilidade na gestão pública;
Fonte:qconcursos+ Leandro Ravyelle
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O Orçamento Programa é o atual e mais moderno Orçamento Público. Ele é um plano de
trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Apresenta uma
visão gerencial e sua ênfase é nas realizações.
O Orçamento Programa constitui-se no “elo” que integra o processo de planejamento e a gestão
governamental, visto que o planejamento governamental (PPA) termina com a organização das
ações em forma de programas, e o orçamento anual inicia com a utilização das informações
contidas nos programas do PPA.
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Orçamento Programa/Moderno (1964/67): A partir da Lei nº. 4.320/1964 e com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 ocorreu a introdução do orçamento-programa, integrado aos sistemas de contabilidade pública brasileira. Características:
→ Vinculado ao planejamento. (Integra planejamento com objetivos)
→ Foco no OBJETIVO, EFETIVIDADE, resultado, desempenho, avaliação, desenvolvimento e função.
→ Se baseia em programas. (PROGRAMA = campo em que são desenvolvidas ações homogêneas que visam o mesmo fim. Programa é um “planejamento”.)
→ Voltado a aspectos políticos, jurídicos, econômicos e sociais.
→ Estado Intervencionista (Funções econômicas: alocativa, distributiva e estabilizadora)
→ surgiu nos EUA com o nome de PPBS (Planning Programming Budgeting System), onde foi primeiramente adotado por empresas privadas.