A alternativa correta poderia ser a E, se colocada da seguinte maneira: O Agente deve autuar o condutor, reter o veículo até apresentação de condutor habilitado na categoria D. Lembrando: Quem multa é somente a autoridade de trânsito. Multa é Penalidade. O Agente de Trânsito apenas aplica as MEDIDAS ADMINISTRATIVAS previstas no CTB.OK.
O vocábulo correto é Sanar e não Sanear. Blz.kkkkkk... Outra questão a analisar é: Veículo com capacidade superior a 8 passageiros, excluído o condutor, a categoria é D. Se perguntasse qual a idade? Superior a 21 anos.Um abraço galera!!! Vamos Estudar e passar...
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
Art. 162. Dirigir veículo:
III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (duas vezes);
Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;