Questão 2234365

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Anápolis - GO
• Ano: 2016
• Provas: FUNCAB - 2016 - Prefeitura de Anápolis - GO - Técnico em Enfermagem; FUNCAB - 2016 - Prefeitura de Anápolis - GO - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A respeito do Plano de Saúde assinale a afirmativa que corresponde à periodicidade de elaboração desse instrumento do SUS:

• A. 4 anos.
• B. 6 meses.
• C. 2 anos.
• D. 3 anos.
• E. 1 ano.

Gabarito: A

Comentários

• O Plano de Saúde (PS) apresenta as intenções e os resultados a serem
  perseguidos no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes
  e metas. É a definição das políticas de saúde em determinada esfera
  de gestão. É a base para a execução, acompanhamento, avaliação e gestão
  do sistema de saúde. Deve ser feito de forma participativa, tomando
  como subsídio privilegiado as proposições das Conferências de Saúde.

  (Pacto pela saúde, 2006)

• Concordo com Nataly. Gabarito errado!

• A periodicidade dos Planos de Saúde é quadrienal, pois estes devem estar adequados ao horizonte de tempo da gestão em cada esfera de governo, sendo revistos anualmente em função das Agendas de Saúde e da Programação Pactuada e Integrada.

  Prazos para a elaboração dos Planos de Saúde e homologação pelos respectivos conselhos:

  na esfera federal: até julho do primeiro ano do quadriênio do governo;

  na esfera estadual: até junho do primeiro ano do quadriênio do governo;

  e na esfera municipal: até maio do primeiro ano do quadriênio do governo.

  Prazos para as revisões anuais dos Planos de Saúde :

  na esfera federal: até julho de cada ano;

  na esfera estadual: até junho de cada ano;

  e 11 na esfera municipal: até maio de cada ano.

  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_instrumento.pdf