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Gab B - CF1988
Seção II
DA SAÚDE
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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Sacanagem uma questão dessa
A) Art. 197 CF. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
B) CORRETA Art. 196 CF A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
C) Art. 198 § 4º CF Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
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QUESTÃO RÍDICULA
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Porque a "C" está errada?
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A questão quer saber o artigo 196 da CF 1988.
Sendo assim, o gabarito é a letra B.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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Pra que saber o número exato de um artigo e seu texto?
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A questão é muito ruim, concordo. Porém, vamos pensar de forma positiva: serve para revisar o texto dos artigos.
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Gente, compreendo que é um tanto quanto "desnecessário" cobrar este tipo de conteúdo com tanto conteúdo rico na seção de saúde (II) de nossa Constituição, porém, se formos observar, este tipo de questão é corriqueira, independentemente da banca que realize o certame, o que nos indica que é preciso compreender a que se trata os Art. 195, 196, 197,198, 199 e 200 de nossa constituição. Para ajudar a memorizar:
Art. 195: Versa acerca do financiamento, de que forma será definida a contribuição e por quem;
Art. 196: Menciona que a saúde é direito de todos e dever do Estado;
Art. 197: Mnemônico do REFICO (Regular, fiscalizar e colaborar) por parte do poder público, cabendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros.
Art. 198: Menciona que o Sistema de Saúde funcionará de forma regionalizada e hierarquizada, baseada pelos princípios de descentralização, integralidade e participação da comunidade;
Art. 199: Menciona que as instituições privadas poderão participar em caráter COMPLEMENTAR;
Art. 200: Competências do SUS.
Portanto, gabarito B.
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Que banquinha de quinta! Isso lá é questão que se faça?
Oxe!!!