-
AS leis escritas permitiram que os plebeus tivessem suas causas julgadas de acordo com o que estava escrito, assim diminuiram os casos onde os patricios julgavam a lei conforme seu interesse.
-
''A Lei das Doze Tábuas, primeira legislação escrita produzida em Roma, tornou o direito romano público (isto é, do conhecimento de todos) e comum a patrícios e plebeus. Resposta: E''
http://www.curso-objetivo.br/vestibular/resolucao_comentada/enem/2016-2/enem2016-2_1dia.pdf
-
A formalização e criação do texto da lei torna o direito público, acessível e menos maleável, o que restringe a decisão do julgador e afasta o uso exacerbado da arbitrariedade. Com a formalização das normas, antes costumeiras, os pebleus, agora, possuem uma forma de analisar a justiça das sentenças proferida. Isso os garante uma arma de reivindicação de direitos, com base na sapiência do que seja admitido pelo ordenamento jurídico.
Não havia essa sapiência de forma expressiva no direito consuetudinário, que é muito mais maleável do que o direito formal.
-
Questão pegadinha.
-
pega ratãaao
-
A partir das dividas 'não pagas '' as leis das doses tabuas deveriam etá vinculadas a prática de execer escravidão naquele periódo
-
-
é merme é?
-
certo! a lei permitia que uma pessoa escravisasse outra por dívida. ora, então os plebeus tinham o mesmo direito de tornar uma devedor escravo seu, ou eu estou falando bobagem? aí a letra b esta errada é?
-
Prestem atenção nessa questão.O comando dela não temo como foco o texto que fala sobre servidão e escravidão,mas a própria Lei das Doze Tábuas,e não esse artigo,interprete.
a)Errada.As leis foram criadas pelos patrícios,e os mesmas jamais assumiriam o fato de perder terras,alem disso,essas leis são do tempo da República,e no Império que a concentração fundiária vai ficar ainda mais forte nos regiões provinciais,com latifúndios de até 20000 hectares.
b)Errada.Como foi dito,não é o artigo que importa na questão,e mesmo assim,ele não apresenta qualquer vantagem para que as classes mais baixas tenham escravos,apenas dita opções viáveis para aqueles que devem.
c)Errado.A Lei da Canunéia já havia permitido isso em Roma anos antes.
d)Os plebeus ampliariam sua participação política na república por via de muitas outras leis senão às das 12 tábuas,essa também foi importate.Mas por exemplo,ela não criou o cargo de tribuno da plebe e não autorizou os plebeus concorrerem ao cunsulado.
e)Correto.Com base em leis escritas,poderiam reivindicar alguns direitos de forma expressa como na norma jurídica,sem outras interpretações.
R:Letra "E".
-
um plebeu de nome Terentílio propôs que houvesse uma compilação e publicação de um código legal oficial. A iniciativa visava permitir que os plebeus também conhecessem as leis e impedir o abuso que era feito delas contra os plebeus pelos pontífices e patrícios.
E
-
Letra B se encontra errada porque, entre outros aspectos, a prática da escravidão já era aplicada, por meio dos direitos consuetudinários, não necessitando previamente uma constituição para reafirmar tal ato. Logo, a Constituição só figurou o que já era praticado pela oratória.''fixou por escrito um velho direito costumeiro.''
-
Antes da publicação da Lei das Doze Tábuas, os plebeus não tinham conhecimento dos seus direitos. Sendo assim, sofriam abusos por parte dos patrícios e pontificios que julgavam causas levando em conta interesses de cunho pessoal. Após a divulgação da Lei das Doze Tábuas, julgamentos levando em conta interesse pessoal já não era possível.
-
Letra E
As leis escritas mesmo que abusivas para os plebeus, deram a possibilidade de lutar por melhorias e combater abusos dos patrícios sobre essa população, sendo que a palavra escrita é imutável sem um processo legal.
-
O que ocorre era que antes da formulação das 12 tábuas, os patrícios e o pontífices julgavam as causas e pronunciava as leis através da oralidade, e oportunamente distorciam as leis segundo os seus próprios interesses, decidindo o resultado das causas de forma desonesta e injusta, o que aborrecia os plebeus que, a partir da formulação das 12 tábuas, passaram a ter o conhecimento das leis e a possibilidade de reivindicarem seus direitos.
-
As leis escritas mesmo que abusivas para os plebeus deram a possibilidade de lutar por melhorias e combater abusos dos patrícios sobre essa população, sendo que a palavra escrita é imutável sem um processo legal.
Equipe Descomplica
-
Tudo que está escrito pode ser questionado.
Tudo que está falando não pode.
-
Essa questão ela era bastante clara quando você entende a lei das 12 tabuas como uma constituição romana, pois, ao se publicar tal arquivo naquela época contendo direitos e deveres do povo romano, os plebeus começam a conhecer seus direitos e deveres e a cobra-los e não ser mais manipulados pelas leis orais que eram determinadas pela elite romana.
GABARITO:E reinvindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.