Questão 2237707

• Banca: IFB
• Órgão: IFB
• Ano: 2016
• Provas: IFB - 2016 - IFB - Auxiliar em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:

• A. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
• B. O acesso ao ensino médio gratuito é direito que cabe a qualquer cidadão.
• C. O acesso ao ensino médio gratuito é direito apenas do cidadão que comprova a condição de vulnerabilidade social.
• D. É direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
• E. O Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório.

Gabarito: A

Comentários

• QUESTAO DESATUALIZADA!!!!

  Lei nº 9394/96,
  Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
  crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de
  idade.

• A obrigatoriedade na educação básica é a partir dos 4 anos(art.4°, I- lei 9394/96), mas o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos (art.32- lei 9394/96)

• Desatualizada!!!! Seria aos 6 anos

• DESATUALIZADA!É MESMO 2016?