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Gabarito letra C
Art. 215, §2, CC.
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A - Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.§ 1o Salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura pública deve conter: I - data e local de sua realização
B - Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.§ 1o Salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura pública deve conter: V - referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato;
D - Art. 215 § 3o A escritura será redigida na língua nacional. § 4o Se qualquer dos comparecentes não souber a língua nacional e o tabelião não entender o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público para servir de intérprete, ou, não o havendo na localidade, outra pessoa capaz que, a juízo do tabelião, tenha idoneidade e conhecimento bastantes.
E - Art. 215 § 5o Se algum dos comparecentes não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, deverão participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade
E -
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RESOLUÇÃO:
a) Salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura pública não deve conter a data e o local de sua realização. à INCORRETA: A escritura pública deve conter a data e o local de sua realização.
b) É uma mera liberalidade fazer referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato. à INCORRETA: a escritura pública deve conter referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato.
c) Se algum comparecente não puder ou não souber escrever, outra pessoa capaz assinará por ele, a seu rogo. à CORRETA!
d) A escritura será redigida na língua nacional, exceto se os comparecentes forem estrangeiros e não conhecerem o idioma pátrio. à INCORRETA: a escritura deve ser redigida em língua nacional sempre.
e) Se algum dos comparecentes não for conhecido do tabelião, deverão participar do ato pelo menos três testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade. à INCORRETA: Se algum dos comparecentes não for conhecido do tabelião, nem puder identificar-se por documento, deverão participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade.
Resposta: C
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GABARITO C
A) Data e local da realização são requisitos da escritura pública, assim como outros, conforme art, 215, CC.
B) Se a lei exige determinado procedimento para a realização do ato, essa exigência deverá ser cumprida sob pena de nulidade.
D) A escritura sempre será redigida na língua nacional. Se determinada pessoa não souber o idioma, tradutor público servirá de intérprete, conforme art. 215, § 4º, CC.
E) Duas testemunhas são necessárias.