Questão 2238472

• Banca: VUNESP
• Órgão: CREMESP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal

Nos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabe

• A. o mandado de injunção.
• B. a reclamação.
• C. a ação direta de inconstitucionalidade.
• D. a ação declaratória de constitucionalidade.
• E. a arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Gabarito: B

Comentários

• ALTERNATIVA CORRETA: "B".

   

  Art. 102, CF: Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

  I - processar e julgar, originariamente:

  l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.

   

• Opaaaa