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ID
2238481
Banca
VUNESP
Órgão
CREMESP
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Superior Tribunal de Justiça

Alternativas
Comentários
  • ALTERNATIVA CORRETA: "C".

     

    A) ALTERNATIVA INCORRETA: art. 104, CF: "O Superior Tribunal de Justiça, compõe-se de, no mínimo, trinta e três ministros".

     

    B e E) ALTERNATIVAS INCORRETAS: art. 104, parágrafo único: "Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e de reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioiria do Senado Federal (...)".

     

    C) ALTERNATIVA CORRETA: art. 104, parágrafo único: "(...), sendo: I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;(...)".

     

    D)  ALTERNATIVA CORRET: art. 104, parágrafo único: "(...), sendo: II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94".

  • Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros.

    inciso I

    1/3 dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRF)

    1/3 dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, (TJ)

    1/3, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94. 

    alternativa C de acordo  com a redação.

  • e cade o restante do 1/3 ???? que alude sobre 1/3 de advogados de notavel saber juridico ou membros do Min Pub da u,e,df e territorios nesse caso em lista sextupla, depois vira triplice entao o poder executivo escolhera em 20dias