Questão 2241304

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: UFPI
• Ano: 2014
• Provas: COPESE - UFPI - 2014 - UFPI - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis, ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que represente um fluxo de benefícios presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações (CARVALHO; CECCATO, 2011). Quanto à classificação dos bens públicos, assinale a opção CORRETA.

• A. Os bens de uso comum do povo, os dominicais e os especiais são inalienáveis.
• B. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
• C. Os bens dominiais, embora integrando o domínio público, difere dos demais, pela possibilidade de serem utilizados em qualquer fim.
• D. Os rios, os mares e praias são bens de uso comum do povo e devem ser registrados contabilmente.
• E. Os bens de uso especial são de propriedade do estado e se destinam preferencialmente à venda.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   

  a) Com exceção dos bens dominicais, os bens públicos são inalienáveis.

  b) Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião.

  d) Bens de uso comum do povo não devem ser registrados contabilmente.

  e) Os bens dominicais se destinam preferencialmente à venda.