Questão 2242063

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: Prefeitura de Amontada - CE
• Ano: 2016
• Provas: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Auditor Fiscal de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ISSQN; Tributos Municipais

No que diz respeito ao ISS, assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma.

( ) O ISS incide sobre serviço proveniente do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

( ) O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

( ) A incidência do ISS independe da denominação dada ao serviço prestado.

( ) O contribuinte do ISS é o prestador do serviço constante na lista de serviços da Lei Complementar Nº 116/2003.

( ) o ISS não incide sobre os serviços prestados com a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

• A. F, V, F, F, V.
• B. V, F, V, V, F.
• C. V, V, F, V, V.
• D. V, F, V, F, F.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarto Letra B
  
  V) Art. 1  § 1o O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País
  
  F) Art. 2o O imposto não incide sobre:

  I – as exportações de serviços para o exterior do País

  
  V) Art. 1  § 4o A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado
  
  V) Art. 5o Contribuinte é o prestador do serviço
  
  F) Art. 1  § 3o O imposto de que trata esta Lei Complementar incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço
  
  bons estudos