Questão 2242336

• Banca: RHS Consult
• Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ
• Ano: 2016
• Provas: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Benefícios em Espécie

Dentre os benefícios de prestação continuada da previdência social brasileira, pode-se destacar os apresentados a seguir, EXCETO:

• A. Auxílio-reclusão.
• B. Pensão por morte previdenciária.
• C. Auxílio-acidente por acidente do trabalho.
• D. Aposentadoria de extranumerário da União.
• E. Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.

Gabarito: D

Comentários

• Olá pessoal (GABARITO = LETRA D)

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  Lei 8.213, Art. 18.  O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

  I - quanto ao segurado:

  a) aposentadoria por invalidez;

  b) aposentadoria por idade;

  c) aposentadoria por tempo de serviço;

  c) aposentadoria por tempo  de contribuição;     

  d) aposentadoria especial;

  e) auxílio-doença;

  f) salário-família;

  g) salário-maternidade;

  h) auxílio-acidente;

  II - quanto ao dependente:

  a) pensão por morte;

  b) auxílio-reclusão;

  III - quanto ao segurado e dependente:

  b) serviço social;

  c) reabilitação profissional.

   

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  Fé em Deus, não se renda.

• Esse extranumerário, pelo que pesquisei, era a pessoa contratada para a prestação de serviços auxiliares da União. Não ocupava cargo e existiu até idos da década de 40.

• Primeiro, Benefício de Prestação Continuada é benesse assistencial e não previdenciária.

  segundo, a partir do momento que se questiona um benefício que seja prestado continuamente, pode-se excluir tambem o auxílio-acidente, uma vez que se trata de verba indenizatória paga em um único momento.

  assim, a questão foi terrivelmente formulada. Deveria ter sido anulada.

• ISSO É UMA QUESTÃO LAMPARONA      KKKKKKKKKKKK

   

• GABARITO: LETRA D

  Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

  I - quanto ao segurado:

  a) aposentadoria por invalidez;

  b) aposentadoria por idade;

  c) aposentadoria por tempo de contribuição;            

  d) aposentadoria especial;

  e) auxílio-doença;

  f) salário-família;

  g) salário-maternidade;

  h) auxílio-acidente;

  II - quanto ao dependente:

  a) pensão por morte;

  b) auxílio-reclusão;

  III - quanto ao segurado e dependente:

  b) serviço social;

  c) reabilitação profissional.

  FONTE:  LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.