Questão 2243761

• Banca: IBFC
• Órgão: Emdec
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - Emdec - Controlador de Trânsito e Transporte Jr
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo; Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

O texto a seguir será a base para a questão.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.

O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna com base na política de mobilidade urbana brasileira.

Os serviços de transporte urbano são classificados quanto ao objeto de passageiros e de cargas. E quanto à característica do serviço a classificação fica como coletivo e ______________ .

• A. social
• B. universal
• C. comunitário
• D. individual

Gabarito: D

Comentários

• Art. 3º O  Sistema  Nacional  de  Mobilidade  Urbana  é  o  conjunto  organizado  e  coordenado  dos  modos  de transporte,  de  serviços  e  de  infraestruturas  que  garante  os  deslocamentos  de  pessoas  e  cargas  no  território  do
  Município. 

  (...)

  § 2º Os serviços de transporte urbano são classificados: 
  (...)

  II ­ quanto à característica do serviço: 
  a) coletivo; 
  b) individual; 

  RESPOSTA => D