Questão 2244304

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - PR
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRO - PR - Contador
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria

“Cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. “

Indique o tributo previsto no Código Tributário Nacional e referido no trecho acima.

• A. Imposto Compulsório.
• B. Contribuição Social.
• C. Contribuição de Melhoria.
• D. Contribuição Interventiva.
• E. Imposto Interventivo.

Gabarito: C

Comentários

• TÍTULO V

  Contribuição de Melhoria

  Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

   

  bons estudos!

• As contribuições de melhoria integram as receitas tributárias, estas, por sua vez, integram o rol de receitas correntes.

• Exemplo: foi construído um Estádio próximo ao seu restaurante. Incidirá contribuição de melhoria, pois seu imóvel vai ser muito valorizado.

• BIZU

  CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 》 custos de OBRAS PÚBLICAS 》 VALORIZAÇÃO MOBLIÁRIA

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