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ID
2244652
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Auditoria de Obras Públicas
Assuntos

Julgue o próximo item, relativos a questões ambientais em obras rodoviárias.

Os impactos ambientais negativos detectados nos estudos realizados na área onde será construída uma rodovia devem ser apresentados juntamente com as medidas adequadas de eliminação, mitigação ou compensação. Quanto aos impactos positivos, não é necessário prever nenhum tipo de intervenção.

Alternativas
Comentários
  • Desta forma, qualquer intervenção do homem na utilização dos recursos naturais que venha a causar impacto ambiental, ou seja, uma alteração adversa ao meio ambiente, deverá ser submetida aos órgãos ambientais competentes para que estes possam consentir na atividade ou na execução da obra pretendida

    Os negativos --> As atividades ou obras que potencial ou efetivamente causem danos ao meio ambiente devem submeter-se ao processo de licenciamento, que em princípio, é antecedido de estudos prévios de impacto ambiental.

  • Para facilitar o entendimento do conceito, vou citar alguns exemplos de impactos benéficos listados no Manual de Pavimentação do DNIT:

     

     

    Os impactos positivos geralmente estão ligados a características sócio-econômicas e mesmo que esses impactos não gerem a necessidade de medidas mitigadoras, podem ser necessárias intervenções, como planos de acompanhamento e monitoramento desses impactos (resolução 001/86 Conama), medidas para compatibilizar tais efeitos com as características regionais, entre outras, logo, a afirmação da questão está incorreta.

  • MANUAL DE IMPLANTAÇÃO - DNIT - 3° Ed - 2010

    3.O CONDICIONAMENTO AMBIENTAL - pág 89

    ..... Da mesma maneira, quando da previsão da ocorrência de impactos positivos significativos, devem ser

    definidas medidas objetivando a otimização ou a potencialização de tais impactos positivos.