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Ultrassecreta 25; secreta 15; reservado 5; Gab C.
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Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
Fonte http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26492668/artigo-24-da-lei-n-12527-de-18-de-novembro-de-2011
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Gabarito D
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Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
(Gravar – SIGILO (Gênero) – ULTRA – SE – RE (Tipos) e os prazos decaem de 10 em 10 anos, começando com 25!
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Facil demais
5 Reservado
15 Secreto
25 Ultra-secreto
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Art 24, não 23
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Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
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Uma questão dessas não vem na minha prova kkkk
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Super recomendo esse livro o Ciclo EARA ajuda muito na preparação dos estudos... https://www.planetaebook.com.br/ciclo-eara/
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Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ULTRASSECRETA, SECRETA ou RESERVADA.
I - ULTRASSECRETA: 25 ANOS;
II - SECRETA: 15 ANOS; e
III - RESERVADA: 5 ANOS.
GABARITO -> [D]
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Ultrassecreta = 25 anos podendo ser prorrogado por mais 25 anos
Secreta = 15 anos
Reservado = 5 anos
OBS: decresce ou aumenta em 10
OBS²: Prazo máximo de 50 anos
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Só os néscios torcem por questões fáceis.
torça sempre pra que venham as mais difíceis que você tenha estudado!!!
A menos que você tenha 100 anos de idade e possa desempatar com facilidade.
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As informações sob a guarda do Estado são públicas, devendo o acesso a elas ser restringido apenas em casos específicos e por período de tempo determinado.
A LAI prevê como exceções à regra de acesso os dados pessoais, as informações classificadas por autoridades como sigilosas e as informações sigilosas com base em outras leis.
- Dados Pessoais são aquelas informações relacionadas a uma determinada pessoa. Seu tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito a intimidade, vida privada, honra e imagem, bem como a liberdades e garantias individuais.
As informações pessoais não são públicas e terão seu acesso restrito. Elas podem ser acessadas pelos próprios indivíduos e, por terceiros, apenas em casos excepcionais previstos na Lei.
- Informações classificadas como sigilosas são aquelas que a divulgação possa colocar em risco a segurança da sociedade (vida, segurança, saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência). Por isso, apesar de serem públicas, o acesso a elas deve ser restringido por meio da classificação da autoridade competente.
Conforme o risco que sua divulgação pode proporcionar à sociedade ou ao Estado, a informação pública pode ser classificada como:
• Ultrassecreta: prazo de segredo: 25 anos (renovável uma única vez)
• Secreta: prazo de segredo: 15 anos
• Reservada: prazo de segredo: 5 anos
Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal devem divulgar lista das informações classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, até o dia 1º de junho de cada ano, em seus sites na internet. Como forma de facilitar o acesso a todos os dados, a CGU (Controladoria-Geral da União) faz anualmente um levantamento das informações publicadas por todos os órgãos/entidades do Executivo Federal.
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Ultrassecreta: 25 anos
Secreta: 15 anos
Reservada: 5 anos
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> PENSE QUE SEMPRE TERMINARÁ EM 5, CLASSIFIQUE DO MENOR ATÉ O MAIOR GRAU DE SIGILO;
> O MENOR GRAU COMEÇARÁ COM ZERO, A PARTIR DAI SÓ SEGUIR ORDEM NUMÉRICA NORMAL, OU SE PREFERIR LEMBRE-SE QUE DE UM GRAU PARA O OUTRO AUMENTA-SE 10 ANOS.
RESERVADO: 05 ANOS --> SECRETO: 15 ANOS --> ULTRASECRETO: 25 ANOS
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Ultrassecreta = 25 anos podendo ser prorrogado por mais 25 anos
Secreta = 15 anos
Reservado = 5 anos
OBS: decresce ou aumenta em 10
OBS²: Prazo máximo de 50 anos
Comentário da Leticia
Gabarito letra "D"
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MACETE:
CONTA O 0 ATÉ O 2:
0
1
2
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BOTE 5:
5
5
5
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JUNTE:
05
15
25
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reservado
secreto
ultrassecreto
gab: D