SóProvas

ID
2247736
Banca
IDECAN
Órgão
SEARH - RN
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a revisão e a atualização das diretrizes específicas de cada etapa e modalidade devem ocorrer mediante diálogo vertical e horizontal, de modo simultâneo e indissociável, para que se possa assegurar a necessária coesão dos fundamentos que as norteiam. Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:

I. A educação infantil, obrigatória e gratuita, que compreende da creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses; e a pré‐escola, com duração de dois anos.

II. O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 anos iniciais e a dos 4 anos finais.

III. O ensino médio, com duração mínima de 3 anos.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Comentários

  • Iten I.A educação infantil, obrigatória e gratuita, que compreende da creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses; e a pré‐escola, com duração de dois anos. 

    .

    Erro: "obrigatória e gratuita.


  • Observação bem feita, Luana, apenas o Ens Fund é obrigatório e gratuito. Até mesmo é médio tem previsão de "progressiva universalização", isto é, pode ser gratuito, mas nem é oferecido obrigatoriamente (como antigamente).

  • Complementando...

    Gab: D

    Lei 9394/96 - Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

     

    I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

    II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.  

  • A Emenda Constitucional nº 59 dá nova redação ao Art. 208, I da CF/88, garantindo a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Portanto, o erro da questão está em garantir a obrigatoriedade e gratuidade da creche (1ª fase da Ed. Infantil), que vai de 0 a 3 anos de idade.

  • GAB.: D

    LDB - Art. 4º 
    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade [...] 
    a) pré-escola; (4 a 5 anos de idade) 
    b) ensino fundamental; (6 aos 15 anos de idade - duração de 9 anos)
    c) ensino médio; (15 aos 17anos de idade - duração mínima de 3 anos)

    OBS: creche não é obrigatória e gratuita.

  • Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

    VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

    VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

    VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

    X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (Incluído pela Lei nº 11.700, de 2008).

  • O erro da afirmativa I está em dizer que a Educação Infantil é "obrigatória e gratuita". Segue o artigo das DCN...

     

    Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - RESOLUÇÃO Nº 4 DE 2010

     

    Art. 21. São etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional:
    I - a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos;

    II - o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais;
    III - o Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.

  • Questão mal elaborada, mais precisamente a alternativa A, pois a pré-escola dos 4 aos 5 anos de idade é obrigatório e gratuirto, e a pré-escola faz parte da Educação Infantil.