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De acordo com o artigo 103-B, §1º, da CF, o CNJ será presidido pelo presidente do STF. Assim, nos casos de ausência ou impedimento do Presidente do CNJ (que também é o presidente do STF), quem exercerá suas funções será o Vice-Presidente do STF.
CUIDADO! Ministro do STJ exercerá a função de Ministro-corregedor do CNJ.
GABARITO: letra D.
Bons estudos!
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Gabarito: D
Texto expresso do § 1º do art. 103-B da CF: § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Gabarito: D
CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
- Presidido pelo Presidente do STF ==============> na ausência deste, pelo VICE-Presidente do STF
CF/88 - art. 103-B
§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Observem lá no rol dos membros do CNJ, previsto no art. 103-B, que o vice presidente do STF não faz parte. Porém, será ele o substituto do presidente do CNJ, em suas ausências.
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NILL TKS
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O CNJ possui 15 membros com mandatos de 2 anos admitida uma recondução:
Pr do STF --> será Presidente do CNJ e na ausência sera p Vice Pr do STF
um Ministro de STJ--> Será o Ministro Corregedor (excluído da distribuição de processos)
um Ministro de TST
um desembargador do TJ, indicado pelo STF
um juiz estadual, indicado pelo STF
um juiz do TRF, indicado pelo STJ
um juiz federal indicado pelo STJ
um juiz do TRT, indicado pelo TST
um juiz do trabalho indicado pelo TST
dois advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB
dois cidadãos indicados um pelo SF e outro pela CD
um mebro do MPU, indicado pelo PRG
um membro de MPE escolhido pelo PRG das indicações feitas pelos órgãos competentes.
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Quem preside o CNJ é o presidente do Supremo Tribunal Federal, logo em sua ausência quem o presidirá será o Vice-Presidente do STF
Gabarito D
Bons Estudos
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O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de 2 anos, adminitida uma recondução. Um de seus membros é o Presidente do Supremo Tribunal Federal que, conforme redação do artigo 103-B, §1º, é quem preside o Conselho.
O mesmo dispositivo dispõe que, nas ausências e impedimentos do Presidente, o CNJ será presidido pelo Vice-Presidente do STF.
Importante destacar que o Vice-Presidente do STF não é membro do CNJ, conforme redação do artigo 103-B.
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Gab. D Art103-B § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Gabriela, vc errou, não é vice do STJ, é vice do STF... O presidente e vice do STF são os mesmos presidente e vice do CNJ (e vice versa, sem trocadilho)
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CNJ-QUEM É O PRESIDENTE CNJ? É O PRESIDENTE DO STF
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Obrigada pelo vídeo Júlia Gonçalves <3
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O CNJ possui 15 membros com mandatos de 2 anos admitida uma recondução:
Presidente do STF será Presidente do CNJ
um Ministro de STJ
um juiz do TRF
um juiz federal
INDICADOS PELO STJ
um Ministro de TST
um juiz do TRT
um juiz do trabalho
INDICADOS PELO TST
um desembargador do TJ
um juiz estadual
INDICADOS PELO STF
dois advogados
INDICADOS PELO CF DA OAB
dois cidadãos
INDICADOS UM PELO SENADO E OUTRO PELA CAMARA
um mebro do MPU
um membro de MPE
INDICADO E ESCOLHIDO PELO PGR
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Certa vez uma pessoa me falou que, quando estivesse em dúvida sobre determinado assunto que eu respondesse a primeira coisa que vinhesse à mente. O nosso subconsciente trabalha a nosso favor. Pois bem, ao ler essa questão me veio a resposta certa mas não confiei...resultado: marquei a errada!
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Aos não assinantes, gabarito letra D.
Só uma dica, colega Luciano, não existe a palavra "vinhesse" , o correto é VIESSE. Cuidado com a redação!
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GABARITO ITEM D
PEQUENO RESUMO:
CNJ
6 NÃO MAGISTRADOS:
1 MPU(INDICADO) + 1 MPE (ESCOLHIDO) --> PGR
1 CÂMARA + 1 SENADO
2 ADV --> CONSELHO DA OAB INDICA
9 MAGISTRADOS:
3 --> 1 STF + 1 DESEMB.TJ + 1 JUIZ DIR.
3---->1 TST + 1 JUIZ TRT + 1 JUIZ TRAB.
3---->1 STJ + 1 JUIZ TRF + 1 JUIZ FEDERAL
-PRESIDENTE--> PRESIDENTE DO STF ---> FALTA/IMPEDIMENTO --> VICE-PRES. STF
OBS: LEMBRE QUE É CARGO PRIVATO DE BRASILEITO NATO.
-CORREGEDOR --> MINISTRO DO STJ
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEEU
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AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS ---> VICE-PRESIDENTE DO STF
ARTIGO 103 - B, §1° - O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SERÁ PRESIDIDO PELO PRESIDENTE DO STF E, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS, PELO VICE-PRESIDENTE DO STF
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Nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, na forma estabelecida pelo art. 103-B, §1º da Constituição Federal de 1988.
Gabarito do professor: letra D
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A EC 61/09 assentou-se que, em caso de ausência ou impedimento do Presidente do STF, ele será substituído pelo Vice-presidente daquele Tribunal. A regra que vigorava antes da alteração era a de que, na ausência do Ministro indicado pelo STF, a presidência do CNJ seria exercida pelo Ministro indicado pelo STJ.
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- O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), que tem por função realizar o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, bem como fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (art. 103-B, §4º da CF). Por derradeiro, a Constituição Federal é expressa em dizer, em seu art. 102, I, alínea r, que a competência para julgamento de ações contra o CNJ é de competência do Supremo Tribunal Federal.
CF - Art. 103-B, § 1º: O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Presidente do STF e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF.
- Composição do CNJ (15 membros):
09 MAGISTRADOS 06 NÃO MAGISTRADOS
STF
1 Presidente do STF 2 OAB (advogados)
1 Desembargador do TJ 2 MP (indicados pelo PGR)
1 Juiz Estadual 2 cidadãos (indicados pela Câmara+Senado)
STJ
1 Ministro do STJ
1 Juiz do TRF
1 Juiz Federal
TST
1 Ministro do TST
1 Juiz do TRT (desembargador)
1 Juiz do Trabalho
Lembre-se que o TSE não aparece.
RESPOSTA: LETRA "D"
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Uma maneira de não esquecer essa substituição:
O CNJ é um órgão do Poder Judiciário que só está abaixo do STF, logo para presidir aquele dependerá de membro desse. Teremos:
a)Presidente do Superior Tribunal de Justiça. - NÃO PODE, ESTÁ ABAIXO DO CNJ;
b)Vice-Presidente da República. - NÃO PODE, NÃO PERTENCE AO PODER JUDICIÁRIO;
c)Presidente do Congresso Nacional. - NÃO PODE, NÃO PERTENCE AO PODER JUDICIÁRIO
d)Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. - GABARITO;
e)Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. - NÃO PODE, ESTÁ ABAIXO DO CNJ;
OBS: ENTENDER A NORMA É MELHOR QUE DECORÁ-LA, ISSO É APRENDER!!!!!
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CNJ-QUEM É O PRESIDENTE CNJ? É O PRESIDENTE DO STF!
Ministro do STJ exercerá a função de Ministro-corregedor do CNJ.
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Complementando...
Não existe procedimento para escolha do Presidente e Vice do CNJ...
São automaticamente o Presidente e Vice do STF.
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Já encontrei questão assim:
O cargo de vice presidente do CNJ é privativo de brasileiro nato. C / E.
ERRADO!! Não existe o cargo de vice presidente do CNJ.
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Reza a Carta Magna que o Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (art. 103-B, § 1o, CF).
O gabarito é a letra D.
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Na ausência da Cármen Lúcia, entra o Dias Toffoli.
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Letra D
O CNJ será presidido pelo Presidente do STF e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF.
Ver Artigo 103-B, §1°
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Gab - D
Fcc ama essa questão.
Presidente do CNJ ----- Presidente do STF ------ Ausência do presidente do STF ------- Assumi o Vice do STF.
GOSTOU DO COMENTÁRIO??? SE SIM, SEGUE-ME NO QC!!!! OBRIGADO
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Tente lembrar que o presidente do CNJ não é nomeado para o CNJ , ele se torna presidente do CNJ por consequência do cargo de presidente do STF. Então se na ausência do presidente do STF quem assume é o Vice por consequência tb assume o CNJ.
Gab: D
Comento as questões como forma de fixar a matéria e ajudar as pessoas. Se encontrar algum erro me avise que eu modifico ou apago. obg
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Válido anotar que, apesar do Vice-Presidente do STF não integrar o CNJ, será ele quem substituirá o presidente no órgão no caso de ausências e impedimentos.
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No momento, na ausência de Dias Toffoli assumi Luiz Lux.
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Tava indo cego na B, alguém mais?
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Presidente do CNJ = Presid do STF / Ausência e impedimento = Vice do STF o substitui
Ministro corregedor do CNJ = Ministro do STJ