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Correto Letra E
a) Quanto à forma das constituições, essas podem ser classificadas como Escrita (ou positiva) ou Não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária).
b) Quanto à extensão as constituições, essas podem ser classificadas como Concisa (ou sintética) ou Prolixa (ou analítica).
c) No que tange ao conteúdo das constituições, essas podem ser classificadas como Material (ou substancial) ou Formal.
d) Em relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas em Dogmática ou Histórica (ou costumeira).
http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/122-direito-constitucional/304-classificacao-das-constituicoes
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Quanto à forma das Constituições:
Escritas e Não Escritas(Costumeiras ou consuetudináveis).
Quanto à extensão:
Sintéticas e Analíticas.
Quanto ao conteúdo:
Materiais e Formais.
Quanto ao modo de elaboração:
Dogmáticas e Históricas.
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Não concordo com o gabarito, pois quanto a alterabilidade também podem ser classificadas como imutáveis.
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@Douglas, mas a alternativa não fala "apenas" ou "tão somente" ou "exclusivamente"...
Fala de 3 tipos existentes, mas não exclui que possam haver outros mais como a imutável. É a única opção viável dentre as que a banca deixou disponíveis para nós.
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Classificação quanto à estabilidade:
A) Imutável - Não pode ser modificada jamais
B) Super-rígida - É a Constiuição em que há um núcleo intangível (cláusulas pétreas), sendo as demais normas alteráveis por processo legislativo diferenciado, mais dificultoso que o ordinário. Trata-se de uma classificação adotada apenas por Alexandre de Moaraes, para quem a CF/88 é do tipo super-rígida.
C) Rígida - É aquela modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis. Ex: CF/88.
D) Flexível - Pode ser modificada pelo procedimetno legislativo ordinário, ou seja, pelo mesmo processo legislativo usado para modificar as leis comuns.
E) Semirrígida ou semiflexível - Para algumas normas, o processo legislativo de alteração é mais dificultoso que o ordinário; para outras não. Ex: Carta Imperial de 1824
Prof. Ricardo Vale
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a) Quanto à forma das constituições, essas podem ser classificadas como outorgadas, promulgadas ou cesaristas. (ERRADA. QUANTO A FORMA= ESCRITA, NÃO ESCRITA)
b) Quanto à extensão as constituições, essas podem ser classificadas como escritas ou costumeiras. (ERRADA. QUANTO A EXTENSÃO= ANALITICAS, SINTETICAS)
c) No que tange ao conteúdo das constituições, essas podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas. (ERRADA. QUANTO AO CONTEÚDO= MATERIAL, FORMAL)
d) Em relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas em materiais e formais. (ERRADA. QUANTO A ELABORAÇÃO= DOGMATICAS, HISTORICA).
e) Considerando a alterabilidade das normas das constituições, estas podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas. (CORRETA. IMUTÁVEL, RIGIDA, SEMI-FLEXIVEL, FLEXIVEL)
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a) Quanto à forma das constituições, essas podem ser classificadas como outorgadas, promulgadas ou cesaristas. [Escritas] ou [Costumeiras]
b) Quanto à extensão as constituições, essas podem ser classificadas como escritas [Analítica] ou costumeiras.[Sintética]
c) No que tange ao conteúdo das constituições, essas podem ser classificadas como sintéticas [Material] ou analíticas[Formal].
d) Em relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas em materiais [dogmáticas] e formais [Históricas].
e) Considerando a alterabilidade das normas das constituições, estas podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas
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No meu entender a palavra "alterabilidade" deixou um pouco errado, deveria ser "ESTABILIDADE"
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a) (ERRADA) Quanto à forma (ESCRITA / NÃO ESCRITA) das constituições, essas podem ser classificadas como outorgadas, promulgadas ou cesaristas. (critério quanto à origem).
b)(ERRADA)Quanto à extensão (ANALÍTICA/SINTÉTICA) as constituições, essas podem ser classificadas como escritas ou costumeiras (critério quanto à forma).
c) (ERRADA) No que tange ao conteúdo (MATERIAL/FORMAL) das constituições, essas podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas (critério quanto à extensão).
d) (ERRADA) Em relação ao modo de elaboração (DOGMÁTCA/ HISTÓTICA), as constituições podem ser classificadas em materiais e formais (critério quanto ao conteúdo).
e) (CORRETA) Considerando a alterabilidade das normas das constituições, estas podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas.
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E as super rígidas?
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Quanto ao conteúdo podem ser classificadas em material e formal (quanto à substância das normas); analíticas e sintéticas (quanto à extensão do conteúdo). As quatro classificações se referem ao conteúdo da constituição. Inclusive em outras questões, analítico e sintético são trazidos como conteúdo.Estão todos ligados ao conteúdo da constituição. Não há uma separação rígida desses conceitos. Sendo assim, a alternativa C não se torna errada.
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Excelente comentário da Mariana.
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Conhecia como ESTABILIDADE também. Fazer o q...
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A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição aplicada à atual Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:
a) Incorreta. A constituição pode ser classificada quanto à forma em:
ESCRITA= normas codificadas e sistematizadas em um documento por um órgão encarregado para tal fim. Ex: Constituição de 1988 (atual).
CONSUETUDINÁRIA (OU NÃO ESCRITA OU COSTUMEIRA) = as normas não são criadas em momento específico por órgão encarregado para esse fim, bem como não estão em um documento único encontram-se nas leis, costumes, jurisprudências, convenções. Ex: Constituição Inglesa.
A constituição pode ser classificada quanto à origem como “outorgada”, “promulgada” e “cesarista”.
b) Incorreta. A constituição pode ser classificada quanto à extensão:
ANALÍTICA (OU PROLIXA) = é aquela que versa sobre organização política do Estado e outras particularidades. Ex: Constituição de 1988 (atual).
SINTÉTICA (OU CONCISA) = é aquela que versa apenas sobre organização política do Estado e direitos fundamentais. Ex: Constituição dos Estados Unidos da América.
A constituição pode ser classificada quanto à forma em “escrita” ou “costumeira”.
c) Incorreta. A constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo em:
FORMAL = normas constitucionais são elaboradas por um processo especial, independentemente do conteúdo que trazem.
MATERIAL (OU SUBSTANCIAL) = normas constitucionais são aquelas que retratam o conteúdo essencial da estruturação e funcionamento político-jurídica independentemente do processo utilizado na sua elaboração.
A constituição pode ser classificada quanto à extensão em “analítica” ou “sintética”.
d) Incorreta. A constituição pode ser classificada quanto ao modo de elaboração:
DOGMÁTICA = são sempre escritas (forma) e elaboradas segundo ideias fundamentais do Direito vigentes à época.
HISTÓRICA = são resultado de uma lenta formação histórica.
A constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo em “formal” ou “material”.
e) Correta. As constituições pode ser classificada quanto à estabilidade/alterabilidade:
RÍGIDA = para alteração de seus dispositivos é necessário processo legislativo especial. Ex: Constituição de 1988 (atual).
SEMIRRÍGIDA (ou semiflexível) = para uma parte da constituição utiliza-se um procedimento mais simples e para outra parte um procedimento legislativo mais difícil. Ex: Constituição de 1824.
FLEXÍVEL = permite a alteração de seus dispositivos pelo mesmo processo legislativo que a constituiu. Ex: Constituição Inglesa.
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GABARITO E
A constituição Federal de 1988é classificada como RÍGIDA, pois possui um processo bem mais dificultoso para alteração de seu texto do que as leis ordinárias.