Aqui nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa certa.
Para responder essa questão, exigia-se do aluno algum conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990.
Vejamos:
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Ou seja, a investidura em cargo público apenas acontecerá no ato da posse. A posse tem a função de efetivar o vínculo inicial de determinada pessoa para com o poder público, desta forma, apenas existirá posse nos casos de provimento por nomeação.
O prazo para a posse será de 30 dias, a contar de publicação da nomeação.
Ar. 13, § 1º. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
E, caso a pessoa nomeada não compareça ao ato da posse, sua nomeação se torna sem efeito e o cargo volta a ser considerado vago. Ou seja, apenas com o intuito de aprofundamento, aqui é necessário entender que não existirá exoneração, até mesmo porque ainda não existiu a investidura, logo, o individuo ainda não havia se tornado servidor para que pudesse vir a ser exonerado.
Assim, analisando cada uma das alternativas:
(A)- Correto. Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
(B)- Errado. Ar. 13, § 1º. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
(C)- Errado. Justificativa supra.
(D)- Errado. Justificativa supra.
(E)- Errado. Justificativa supra.
Gabarito: ALTERNATIVA A.
Qualquer dúvida, estou à disposição.