Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento sobre GESPÚBLICA.
Diante disso, vamos a uma breve
explicação.
O Programa Nacional de Gestão Pública
(GESPÚBLICA) foi instituído pelo Decreto n.º 5.378/2005, o referido programa é
responsável, entre outros, pela criação do Modelo de Excelência em Gestão
Pública (MEGP) e outros instrumentos que visam auxiliar a melhoria contínua da
gestão dos órgãos aderentes.
A GESPÚBLICA possui entre seus
objetivos:
- Eliminar o déficit institucional;
- Promover governança e a eficiência visando os resultados da ação
pública;
- Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental;
- Promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Nesse programa, a forma de participação
era por adesão ou convocação, conforme leciona o Decreto n.º 5.378/2005 em seu
artigo 5º, transcrito abaixo:
“Art. 5º A participação dos órgãos e
entidades da administração pública no GESPÚBLICA dar-se-á mediante adesão
ou convocação". (Grifo nosso.)
Ante o exposto, a alternativa correta é
a letra D, uma vez que a participação dos órgãos e entidades da administração
pública no GESPÚBLICA dar-se-á mediante adesão ou convocação.
Gabarito do Professor:
Letra D.