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Resposta item "B"
a) ERRADA: Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em flagrante delito.
Art. 5º: III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
b) CERTA São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
c) ERRADA É proibida a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
d) ERRADA: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, respeitando a censura.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. Não se pode submeter nenhuma pessoa à prática de tortura e de tratamento desumano e degradante, tal vedação é absoluta, conforme art. 5º, III da CF.
B) CORRETA. Conforme art. 5º, X da CF.
C) INCORRETA. Não há essa vedação, pelo contrário, a Constituição Federal diz que é assegurada a prestação religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, conforme art. 5º, VII da CF.
D) INCORRETA. O art. 5º, IX da CF é expresso em dizer que a liberdade de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independe de censura ou de licença.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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a) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em flagrante delito. Errado! Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumando ou degradante.
b) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Correto!
c) É proibida a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Errado! É assegurado, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, respeitando a censura. Errado! É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.
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A) III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
B) X - São INVIOLÁVEIS a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; [GABARITO]
C) VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
D) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censura ou licença;
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a) Nenhuma hipótese é permitido.
b) Correto
c) É permitido
d) Sem censura.
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GABARITO: LETRA B
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
FONTE: CF 1988
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B) X - São INVIOLÁVEIS a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; [GABARITO]