Questão 2252821

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Itapema - SC
• Ano: 2016
• Provas: MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Itapema - SC - Advogado CREAS/SUAS
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Compete à União, entre outros:

• A. Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.
• B. Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar Estados, Distrito Federal e Municípios para seu desenvolvimento.
• C. Prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado.
• D. Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

Gabarito: B

Comentários

• A - Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social. (RESPONSABILIDADE DO ESTADO)

  B - Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar Estados, Distrito Federal e Municípios para seu desenvolvimento. (GABARITO - RESPONSABILIDADE DA UNIÃO)

  C - Prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado. (RESPONSABILIDADE DO ESTADO, art. 13) - conforme alertado pela Tayna Souza (OBG. TAYNA)

  D - Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral. (RESPONSABILIDADE DO DF E MUNICÍPIOS)

• Galera, #BIZÚÚ no que se refere as competências:

  Falou de quem tá abaixo dele: E, DF, M = UNIÃO. (B)

  Estimular consórcios Municipais: falou de quem tá abaixo dele e não dele: ESTADO; (A e C)

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  Kailo, tá certa a letra C,porém ela se refere ao Estado, não se trata da gestão do SUAS, mas da forma que o Estado está prestando o serviço, segue :

  Art.13 : Compete aos Estados:

    V - prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado.