Provável que tenha relação com as OAE's e as OAC's.
Obras de Arte Especiais.
Além das pontes, viadutos, túneis etc, que não deixam dúvida a respeito, seriam consideradas como obras de arte especiais:
a) Boeiros em que predomine o concreto armado e que exigem cuidados especiais para sua execução; boeiros celulares, simples ou múltiplos; boeiros em arco de concreto armado engastados ou articulados; boeiros mistos de alvenaria, porém apresentando uma ou mais paredes de apoio em concreto armado;
b) Muros de arrimo de concreto ciclópico acima de 6,0 metros de altura, ou ainda com perfis complexos ou detalhes especiais;
c) Muros de arrimo de concreto armado, inclusive os do tipo "crib-wall";
d) Estacas de concreto armado para fundações em geral.
Obras de Arte Correntes.
Serão consideradas como obras de arte correntes:
a) Boeiros de tubo em geral — de concreto, armado ou similares — simples ou múltiplos;
b) Obras em que predomine a alvenaria de pedra, não se exigindo mão de obra ou equipamento altamente especializado, tais como:
Boeiros de alvenaria (simples ou múltiplos) capeados com lajões, ou laje de concreto armado ou ainda arcos de alvenaria ou concreto até 3,0 metros de vão livre. Pontilhões de greide com encontros de alvenanaria e superestrutura de concreto até 5,0 metros de vão livre.
Muros de arrimo em geral de alvenaria de pedra;
c) Obras em que predomine o concreto ciclópico, porém de estrutura simples e pequeno porte, como: — boeiros capeados ou pontilhões de greide conforme o item precedente mas onde o concreto ciclópico substitui a alvenaria das paredes dos muros ou encontros.
Muros de concreto ciclópico até 6,0 metros de altura, com perfis simples e sem detalhes especiais, como lajes de contrapêso, etc.;
d) Pontes de madeira de estrutura simples, em vigas retas para vãos até 7,0 metros entre os apoios;
e) Estacas de madeira para fundação de qualquer dos tipos de obras anteriores.