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ID
2255161
Banca
IDECAN
Órgão
CNEN
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O Decreto nº 7.746/2012 regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666/1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. De acordo com o decreto, as diretrizes para sustentabilidade são, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra E

     

    Nem precisava ter lido o decreto. Questão dada.

     

    Decreto nº 7.746/2012

    Art. 4o São diretrizes de sustentabilidade, entre outras:

    I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;

    II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

    III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

    IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

    V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

    VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e

    VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.

  • O cidadão passa horas estudando o decreto e quando chega na prova cai uma questão que qualquer pessoa em sã consciência acerta. Ai ai..

  • por incrível que pareça errei, pois não prestei atenção no EXCETO, que raiva.

  • "Menor eficiência". Só por isso marquei a resposta correta (letra E).

  • Art 4º da lei 7746/12 - São diretrizes de sustentabilidade entre outras:

    I - menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água ;

    II - preferência para materiais, tecnologias e matéria- primas de origem local ;

    III - maior eficiência na utilzação de recursos como água e energia ;

    IV - maior geração de empregos, preferencialemente com maos de obra local ;

    V - maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra ;

    VI - uso de inovações que reduzem a pressão sobre os recursos naturais; e 

    VII - origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.

     

  • Gabarito: letra E

     

    Recopiando o art. 4º do Decreto nº 7.746/2012 destacando algumas palavras mais importantes:

     

     

    Art. 4o São diretrizes de sustentabilidade, entre outras:

    I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;

    II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

    III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

    IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

    V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

    VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e

    VII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.

     

     

    Bons estudos

  • GABARITO DESATUALIZADO: questão com dois gabaritos errados.

    Segundo o Decreto de n. 7.746 de 2012, art. 4, I e III , com atualização legal, em 2017, tanto a alternativa “d” (corrigindo: baixo impacto)  quanto a “e” (corrigindo:maior eficiência) estão erradas. Sendo assim, a questão está desatualizada.

    Bons Estudos!

  • DECRETO N. 7746/12 (ATUALIZADO)

     

    Art. 4º  Para os fins do disposto no art. 2º, são considerados critérios e práticas sustentáveis, entre outras:                  (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

    I - baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;                     (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

    II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

    III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

    IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

    V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

    VI - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;                         (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

    VII - origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras; e                   (Redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

    VIII - utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento.                          (Incluído pelo Decreto nº 9.178, de 2017)

  • QUESTÃO DESATUALIZADA, VAMOS NOTIFICAR O QC, GALERA!

     

    De acordo com o art. 4º, a questão teria dois gabaritos errados: D e E.

     

    d) I - baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água

     

    e) III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia