Questão 225631

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

É obrigatoriamente devido o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em favor do(s)

• A. empregado afastado em gozo de auxílio-doença de qualquer natureza.
• B. empregado afastado para tratamento de HIV.
• C. empregado em gozo de férias anuais.
• D. diretor estatutário não empregado, eleito em assembleia de Sociedade Anônima.
• E. prestadores de serviço autônomos, quando em regime de exclusividade.

Gabarito: C

Comentários

• Ola pessoal a resposta é a letra C.

  vejamos :

  Sobre a remuneração do gozo de férias e do respectivo adicional constitucional (1/3) incide o INSS conforme a faixa em que se enquadre,haverá incidência normal do FGTS sobre a remuneração do gozo das férias e do seu respectivo adicional constitucional
  

  A base de incidência do FGTS é composta da remuneração do gozo das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do salário do mês.

  OBS:  Sobre o abono pecuniário e seu respectivo adicional constitucional (1/3) não incide FGTS.

  fonte:http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/incidencia_ferias.htm

  foco!