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ALTERNATIVA CORRETA: D.
A) INCORRETA: Art. 121, CC. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
B) INCORRETA:
Art. 123, CC. Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:
I - as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas;
C) INCORRETA: Art. 124, CC. Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.
D) CORRETA: Art. 125, CC: Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
E) INCORRETA: Art. 126, CC: Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.
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sobre a letra C:
Quando há condição suspensiva o negócio fica suspenso até a condição se realizar, SE ela se realizar.
Se a condição for impossível ela nunca vai se realizar, então o negócio não tem chances de se concretizar. As condições suspensivas impossíveis não podem ser consideradas inexistentes, pois elas vão afetar o negócio, elas vão impossibilitar que ele se concretize.
sobre a letra D:
Além disso, enquanto o negócio está suspenso há mera expectativa de direito, pois a condição trata de evento futuro e incerto. O direito só será adquirido se a condição se realizar.
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A) Considera-se termo a cláusula que, derivando, exclusivamente, da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. INCORRETA
Art. 121, CC. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
B) As condições, física ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados. INCORRETA
Art. 123, CC. Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:
I - as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas;
C) Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando suspensivas, e as de não fazer coisa impossível .INCORRETA
Art. 124, CC. Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.
D) Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa .CORRETA: Art. 125, CC
E) Se alguém dispuser de uma coisa sob condição resolutiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis. INCORRETA:
Art. 126, CC: Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.
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LETRA D CORRETA
CC
Art. 125. Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
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Para complementar os coments dos colegas e consubstanciar a letra D ( GABARITO) com a prática:
Bom, um grande exemplo dessa CONDIÇÃO SUSPENSIVA e seus efeitos é o seguinte:
1 - Saber que CONDIÇÃO é EVENTO FUTURO E INCERTO;
2 - Sabendo disso, Vamos supor que seus pais cheguem em você e digam: - Filho, se você for nomeado no concurso do TJPE, te daremos um carro..A NOMEAÇÃO seria a CONDIÇÃO SUSPENSIVA e , enquanto você não passar, não terá direito ao carro!
Pronto, esse é o raciocínio da questão e do seu gabarito!
Espero ter ajudado..
#rumoooaoTJPE
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decoreba pura. que venha o tjpe.
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A questão trata de negócio jurídico.
A) Considera-se termo a cláusula que, derivando, exclusivamente, da vontade das
partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto
Código Civil:
Art. 121.
Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes,
subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
Considera-se
condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes,
subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
Incorreta
letra “A”.
B) As condições, física ou
juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os negócios jurídicos
que lhes são subordinados
Código Civil:
Art. 123.
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:
I - as condições física ou juridicamente
impossíveis, quando suspensivas;
As condições, física ou
juridicamente impossíveis, quando suspensivas, invalidam os negócios
jurídicos que lhes são subordinados
Incorreta letra “B”.
C) Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando suspensivas, e as
de não fazer coisa impossível
Código Civil:
Art. 124.
Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de
não fazer coisa impossível.
Têm-se
por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de
não fazer coisa impossível.
Incorreta
letra “C”.
D) Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva,
enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa
Código Civil:
Art. 125.
Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto
esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
Subordinando-se
a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não
verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
Correta letra “D”.
E) Se alguém dispuser de uma coisa sob condição resolutiva, e, pendente esta,
fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a
condição, se com ela forem incompatíveis
Código Civil:
Art. 126.
Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta,
fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a
condição, se com ela forem incompatíveis.
Se alguém
dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer
quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição,
se com ela forem incompatíveis.
Incorreta letra “E”.
Resposta: D
Gabarito
do Professor letra D.
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ALTERNATIVA CORRETA: D.
A) INCORRETA: Art. 121, CC. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
B) INCORRETA:
Art. 123, CC. Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:
I - as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas;
C) INCORRETA: Art. 124, CC. Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.
D) CORRETA: Art. 125, CC: Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.
E) INCORRETA: Art. 126, CC: Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis
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Alguém tem algum mnemônico para estas questões?
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Christofer Castro tem que ler muito a lei seca
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Dicas para ajudar na memorização:
Termo = Tenho certeza = evento futuro e certo
Condição = evento futuro e incerto
Resolutivas impossíveis = Inexistentes
Suspensivas impossíveis = Invalidam