Questão 2259499

• Banca: IFPI
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2016
• Provas: IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Contabilidade; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Administração; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Biologia; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações I - Engenharia Civil; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações II; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Informática
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

Sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme a Lei nº 8.112/90 e suas alterações, marque a única alternativa que NÃO se aplica:

• A. O gozo dos direitos políticos é um requisito básico para a investidura em cargo público.
• B. Aptidão física e mental.
• C. Capacidade de Iniciativa e produtividade.
• D. A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
• E. A nacionalidade brasileira.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 5º 8112/90

  são requisitos básicos para a investidura em cargo público:

  I nacionalidade Brasileira;

  II Gozo dos direitos políticos;

  III A quitação com as obrigações militares e eleitorais;

  IV o Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

   

  Gabarito C

• C) Não se aplica,porém faz parte da avaliação para o desempenho do cargo. A-CA-DI-PRO-RE

  
  Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

  
  I - Assiduidade;
  
  III - CApacidade de iniciativa;
  
  II - DIsciplina;
  
  IV - PROdutividade;
  
  V- REsponsabilidade.
  
  Fonte:8112

• Questao cobrou a literalidade dos incisos presentes no artgo 5o da Lei 8.112/90. Quais sejam:

   

  Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

          I - a nacionalidade brasileira;

          II - o gozo dos direitos políticos;

          III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

          IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

          V - a idade mínima de dezoito anos;

          VI - aptidão física e mental.

   

   

  FFF

   

• A letra C (gabarito) se refere aos 5 critérios taxativos da avaliação no estágio probatório.  "Dilma Rouba no PAC"

  II - Disciplina; V- Responsabilidade; IV - Produtividade; I - Assiduidade; III - Capacidade de iniciativa.

  Os demais como já mencionado, são requisitos para investidura em cargo público!

  Bons estudos!! 

   

   

   

• NACI com NÍVEL e APTIDÃO, aos 18 GOZEI e QUITEI

  NACIonalidade brasileira

  NÍVEL de escolaridade

  APTIDÃO física e mental

  18 anos

  GOZO dos direitos políticos

  QUITAÇÃO  com as obrigações militares e eleitorais

• CAPACIDADE DE INICIATIVA E PRODUTIVIDADE, ISSO PODERÁ SER OBSERVADO NA QUESTÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 

• GABARITO: LETRA C

  Art. 5o  São requisitos básicos para investidura em cargo público:

          

  I - a nacionalidade brasileira;

          

  II - o gozo dos direitos políticos;

          

  III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

          

  IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

          

  V - a idade mínima de dezoito anos;

          

  VI - aptidão física e mental.

  FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

• A "C)" tem a ver com os requisitos para ser aprovado no estágio probatório.

  CAPACIDADE ATIVA

  ASSIDUIDADE

  PRODUTIVIDADE

  RESPONSABILIDADE

  DISCIPLINA

• A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
  
  
  
  
  
  • Deve-se buscar o item que não contém requisito básico para a investidura em cargo público:
  
  
  
  
  1. CORRETA. O gozo dos direitos políticos é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, Inciso II, da Lei nº 8.112 de 1990.
  
  
  
  
  2. CORRETA. A aptidão física e mental é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, Inciso VI, da Lei nº 8.112 de 1990.
  
  
  
  
  3. ERRADA. A capacidade de iniciativa e produtividade são fatores observados durante a avaliação de desempenho, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112 de 1990. 
  
  
  
  
  4. CORRETA. A quitação com as obrigações militares e eleitorais são requisitos básicos para a investidura em cargo público, com base no art. 5º, Inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990. 
  
  
  
  
  5. CORRETA. A nacionalidade brasileira é requisito básico para a investidura em cargo público, nos termos do art. 5º, Inciso I, da Lei nº 8.112 de 1990.
  
  Gabarito do Professor: C)