Questão 2260015

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - EBSERH - Enfermeiro - Hemodiálise
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

A Enfermagem é uma profissão que exige muita dedicação e atenção do profissional. Erros graves de técnicos de enfermagem e enfermeiros vêm acontecendo nos últimos anos, com penalidades aos culpados. As penalidades a serem impostas pelo Conselho Federal de enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:

• A. Apenas censura e cassação do direito profissional.
• B. Advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito profissional.
• C. Cassação, multa, indenização e suspensão do exercício profissional.
• D. Advertência verbal, indenização, suspensão do exercício profissional e cassação do direito profissional.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 18 – Aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem poderão ser aplicadas as seguintes penas:

  I – advertência verbal;

  II – multa;

  III – censura;

  IV – suspensão do exercício profissional;

  V – cassação do direito ao exercício profissional.

  Sendo assim, resposta letra B.

• ATENÇÃO!!!

  De acordo com o antigo código de ética tanto o conselho regional quanto o federal aplicavam todoas as penalidade, porem, de acordo com as atualizações o COFEN aplica apenas a Cassação.

  Art. 118. As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o , são as seguintes:

  I - Advertência verbal;

  II - Multa;

  III - Censura;

  IV - Suspensão do Exercício Profissional;

  V - Cassação do direito ao Exercício Profissional.

  novo:

  Art. 109 As penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da responsabilidade do Conselho Regional de Enfermagem, serão registradas no prontuário do profissional de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da Lei n° 5.905/73.

  Parágrafo único. Na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de Enfermagem e nos casos de cassação do exercício profissional, terá como instância superior a Assembleia de Presidentes dos Conselhos de Enfermagem.

•   Art 18. Aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem poderão ser aplicadas as seguintes penas:

         I - advertência verbal;

         II - multa;

         III - censura;

         IV - suspensão do exercício profissional;

         V - cassação do direito ao exercício profissional.

• teoria antiga

  HOJE 2020, cassação é do conselho federal, o resto tudo do regional.

• As penalidades incluem a advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito profissional.

  RESPOSTA: B