Questão 2264575

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Sanitarista
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010; Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Portaria nº 2.914/11 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

A esse respeito, relacione os órgãos do sistema de vigilância da qualidade da água para consumo humano às respectivas competências.

1. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

2. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

3. Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS)

4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

( ) Exerce a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres.

( ) Estabelece diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitados os princípios do SUS.

( ) Executa, diretamente ou mediante parcerias, as ações de vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água das aldeias indígenas.

( ) Apoia as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

• A. 4 – 3 – 2 – 1.
• B. 4 – 2 – 3 – 1.
• C. 2 – 4 – 3 – 1.
• D. 1 – 3 – 2 – 4.
• E. 1 – 4 – 3 – 2.

Gabarito: B

Comentários

• (4 ) Exerce a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres. Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

   

  (2 ) Estabelece diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitados os princípios do SUS. Competência da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

   

  (3 ) Executa, diretamente ou mediante parcerias, as ações de vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água das aldeias indígenas. Competência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS)

   

  ( 1) Apoia as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação. Competência da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

   

   GABARITO LETRA B

   

• Acertei utilizando técnica do chute (com um pouco de logica).

  Por associação:

  Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) - tem haver com saude (SUS)

  Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) - tem haver com índios

  Portanto teriamos a seguinte alternativa: x - 2 - 3 - x, a unica com essa sequencia (LETRA B), as demais alternativas não tem essa sequencia.

• Nem pelo chute precisa acertar uma questão dessa:
  1) Quando li "indígena" na terceira competência, logo relacionei a Secretaria Especial de Saúde Indígena, logicamente.

  2) Já elimina a A, D e E, precisando apenas se atentar às duas primeiras competências, pois o restante é igual nas alternativas B e C

  3) Quando li "Exerce vigilância" na primeira competência, percebi que se tratava de uma Agencia Reguladora, ouseja, ANVISA.