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ID
2266318
Banca
Alternative Concursos
Órgão
Câmara de Bandeirantes - SC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

No Brasil já tivemos, além do pedido de impeachment envolvendo Dilma Rousseff, dois pedidos de impeachment que foram acolhidos na Câmara dos Deputados e submetidos à admissibilidade no plenário. O primeiro e o segundo foram, respectivamente contra:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: b) Getúlio Vargas – Fernando Collor de Mello.  

  • Desde 1945, dois presidentes brasileiros tiveram seus mandatos ameaçados por pedidos de impeachment levados ao plenário da Câmara dos Deputados: Getúlio Vargas, em 1954, e Fernando Collor, em 1992. O primeiro sobreviveu à votação, mas não à crise política. O segundo foi deposto, hoje é senador.

  • GABARITO B.


    O processo de impeachment de Getúlio Vargas consistiu em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do mandato de Getúlio Vargas como Presidente da República do Brasil em 1954. Foi rejeitada na Câmara Federal no dia 16 de junho de 1954, por 136 votos contra 35, e 40 abstenções. Contra ele, tinha denúncias de beneficiar o jornal Última Hora e tentativa de implantar o que denominavam de república sindicalista. Apesar da vitória no processo, ele não concluiu seu mandato, pois, sob pressão dos militares e o contexto do atentado contra o líder da oposição Carlos Lacerda, suicidou-se em 24 de agosto de 1954. A coalizão getulista, embora não muito sólida, tinha 57% da Câmara.



    O processo de impeachment de Fernando Collor transcorreu no final de 1992 e foi o primeiro processo de impeachment do Brasil e da América Latina, resultando no afastamento definitivo de Fernando Collor de Mello do cargo de presidente da república. O processo, antes de aprovado, fez com que Collor renunciasse ao cargo em 29 de dezembro de 1992, deixando o cargo para seu vice Itamar Franco.