SóProvas


ID
2266369
Banca
Alternative Concursos
Órgão
Câmara de Bandeirantes - SC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a Constituição Federal compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • o erro da letra "D"está em dizer que exceto o eleitoral.

     

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

  • Gabarito letra D

     

    Direito civil, comercial, penal, processual, exceto o eleitoral, o agrário, o marítimo, o aeronáutico, que são regidos pelo Exército e o do trabalho que é de competência do Estado. (tudo o que está em vermelho está errado)

     

     

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

  • Redaçao uma beleza só!!

  • COMPETE Privativamente à UNIÃO LEGISLAR SOBRE: CAPACETE de PM #mnemônicos
  • COMPETE Privativamente à UNIÃO LEGISLAR SOBRE: CC PP AA TEEM #mnemônicos

  • Alternativa D

    Direito civil, comercial, penal, processual, exceto o eleitoral, o agrário, o marítimo, o aeronáutico, que são regidos pelo Exército e o do trabalho que é de competência do Estado. 

  • Gab - D.

    questão fdp

  • boa questão. No entanto, me deixei levar pela pressa e acabei errando rsrs pois, não li até o final a letra D!!

    ficar mais atentaaaaaa!! haha

     

  • GUEU LIMA

    fiz a mesma coisa =(

    haha

  • Art. 22,I,CF é CAPACETE de PM:

     

    C - civil

    A - agrário

    P - penal

    A - aeronáutico

    C - comercial

    E - eleitoral

    T - trabalho

    E - espacial 

    de

    P - procesual

    M - marítimo

  • SÓ COMPLEMENTAÇÃO.: quem estuda para TRE deve se ligar que LEGISLAR SOBRE DIREITO ELEITORAL é privativa DA UNIÃO

    MEDIDA PROVISORIA não pode legislar sobre dir. eleitoral

     

    GABARITO ''D''

  • Concorrentes- Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico -
    (Mnemônico: Tri - Fi - Penit - EC - Ur);
    Privativos da União - O que sobrou!

  • LETRA D!

     

    COMPETE PRIVATIVAMENTE A UNIÃO LEGISLAR SOBRE:

     

     

    - DIREITO CIVIL

     

    - DIREITO PENAL

     

    - DIREITO DO TRABALHO

     

    - DIREITO ELEITORAL

     

    - DIREITO PROCESSUAL

     

    - DIREITO ELEITORAL

     

    - DIREITO AGRÁRIO

     

    - DIREITO MARÍTIMO

     

    - DIREITO AERONÁUTICO

     

    - DIREITO ESPACIAL

     

     

    ---> Percebam que esse esses em VERMELHO vão da "terra" até o "espaço"! Rsrsrs By: Chiara AFT

  •     VIDE  Q778160       Q597822

     

    DIREITO PROCESSUAL (PRIVATIVO)        

     procedimentos em MATÉRIA PROCESSUAL   (CONCORRENTE)

     

     

     

    Q707218       Q775137

     

                           MUNICÍPIO NÃO TEM COMPETÊNCIA CONCORRENTE, APENAS COMUM !!

    OBS.:    LC    fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional

     

                                       COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO

     

                                   Dica:       CAPACETES     DE       PIMENTTA

     

    COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (delegável aos Estados mediante Lei Complementar):

    C = Comercial
    A = Agrário
    P = Penal
    A = Aeronáutico
    C = Civil
    E = Eleitoral
    T = Trabalho
    E = Espacial

    S = SEGURIDADE SOCIAL

     

     

    DE =  DE- SAPROPRIAÇÃO

     

    P = Processual

    I = Informação

    M = Marítimo

    E = Energia

    N = Nacionalidade

    TT =       TRÂNISTO e TRANSPORTE

    A    =    Águas

     

    .....

    -         PROPAGANDA COMERCIAL

     

    -         SERVIÇO POSTAL

     

    -         águas, energia, informática, TELECOMUNICAÇÕES e radiodifusão

     

    -        Política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores

     

     

    COMPETÊNCIA COMUM:  COMEÇA COM VERBOS

     

    - ZELAR

    - CUIDAR

    - PROTEGER

    -  IMPEDIR

    -   PROPORCIONAR   meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação  EC 2015

    - PROTEGER

    - PRESERVAR

    - FOMENTAR

    - PROMOVER

    - COMBATER

    - REGISTRAR

    -  ESTABELECER

     

     

     

     

    ...................................

                         CONCORRENTE   =       PUTO   -    FE     (financeiro e econômico):

    COMPETÊNCIA CONCORRENTE da União, Estados e DF – direitos: 

     

    PSPUTO   -    FE     (financeiro e econômico):

     

    - Penitenciário
    - Urbanístico
    - Tributário
    - Orçamentário
    - Financeiro
    -  Econômico

    -     Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;  EC 85/15

     

    -      PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    -        PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA PROCESSUAL;

     

     

    OBS.:     ASSISTÊNCIA JURÍDICA e DEFENSORIA PÚBLICA – são matérias de competência concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal (art. 24, XIII, CF);

     

    -        CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.

  • compete PRIVATIVAMENTE à União Legislar sobre:

    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

    Só lembrar o seguinte: todo direito terminado com de LEGISLAR( civil, comercial, penal, processual, eleitoral, espacial) é competência privativa da União.Logo você só precisa decorar os 4 restantes: Agrário, Marítimo, Aeronáutico e do Trabalho.

    E tomar cuidado com: XI - procedimentos em matéria processual. Pois esse compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente.

  •  

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

  • questão de leitura essa aí...fácil pra errar atoa

  • As questões sobre Competências bem que poderiam ser assim. O erro grita aos olhos. Foda quando vc pega questão que o cara só inverte os conceitos! 

  • Essa o examinador elaborou às 17:59h sexta-feira de pré carnaval

     

    ô preguiça!

  • Em conformidade com o Inciso I do artigo 22, Legislar sobre Direito Eleitoral é SIM Competência Privativa da União, sendo assim, a alternativa D, ao afirmar que "exceto eleitoral" torna-se incorreta e, portanto, a opção a ser marcada.

    Gabarito: Letra E

  • É cada banca que nunca ouvi falar kkkk

  • Falou em Sistema - Privativa da União 

  • Concordo com a Dan

  • A questão exige conhecimento acerca da organização do Estado e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando o item que não demonstra uma competência privativa da União. Vejamos:

    a) Águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

    Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, IV, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;

    b) Sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais.

    Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, VI, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;

    c) Política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.

    Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, VII, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;

    d) Direito civil, comercial, penal, processual, exceto o eleitoral, o agrário, o marítimo, o aeronáutico, que são regidos pelo Exército e o do trabalho que é de competência do Estado.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. Direito eleitoral, agrário, marítimo e aeronáutico também são de competência privativa da União, nos termos do art. 22, I, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

    e) Sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.

    Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XIX, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XIX - sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;

    Gabarito: D

  • GABARITO D

    FALOU EM "SISTEMAS" SERÁ PRIVATIVA DA UNIÃO, LIGA-SE SEMPRE NAS ALTERNATIVAS QUE DARÁ CERTO.