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o erro da letra "D"está em dizer que exceto o eleitoral.
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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Gabarito letra D
Direito civil, comercial, penal, processual, exceto o eleitoral, o agrário, o marítimo, o aeronáutico, que são regidos pelo Exército e o do trabalho que é de competência do Estado. (tudo o que está em vermelho está errado)
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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Redaçao uma beleza só!!
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COMPETE Privativamente à UNIÃO LEGISLAR SOBRE:
CAPACETE de PM
#mnemônicos
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COMPETE Privativamente à UNIÃO LEGISLAR SOBRE: CC PP AA TEEM #mnemônicos
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Alternativa D
Direito civil, comercial, penal, processual, exceto o eleitoral, o agrário, o marítimo, o aeronáutico, que são regidos pelo Exército e o do trabalho que é de competência do Estado.
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Gab - D.
questão fdp
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boa questão. No entanto, me deixei levar pela pressa e acabei errando rsrs pois, não li até o final a letra D!!
ficar mais atentaaaaaa!! haha
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GUEU LIMA
fiz a mesma coisa =(
haha
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Art. 22,I,CF é CAPACETE de PM:
C - civil
A - agrário
P - penal
A - aeronáutico
C - comercial
E - eleitoral
T - trabalho
E - espacial
de
P - procesual
M - marítimo
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SÓ COMPLEMENTAÇÃO.: quem estuda para TRE deve se ligar que LEGISLAR SOBRE DIREITO ELEITORAL é privativa DA UNIÃO.
MEDIDA PROVISORIA não pode legislar sobre dir. eleitoral
GABARITO ''D''
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Concorrentes- Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico -
(Mnemônico: Tri - Fi - Penit - EC - Ur);
Privativos da União - O que sobrou!
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LETRA D!
COMPETE PRIVATIVAMENTE A UNIÃO LEGISLAR SOBRE:
- DIREITO CIVIL
- DIREITO PENAL
- DIREITO DO TRABALHO
- DIREITO ELEITORAL
- DIREITO PROCESSUAL
- DIREITO ELEITORAL
- DIREITO AGRÁRIO
- DIREITO MARÍTIMO
- DIREITO AERONÁUTICO
- DIREITO ESPACIAL
---> Percebam que esse esses em VERMELHO vão da "terra" até o "espaço"! Rsrsrs By: Chiara AFT
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VIDE Q778160 Q597822
DIREITO PROCESSUAL (PRIVATIVO) ≠
procedimentos em MATÉRIA PROCESSUAL (CONCORRENTE)
Q707218 Q775137
MUNICÍPIO NÃO TEM COMPETÊNCIA CONCORRENTE, APENAS COMUM !!
OBS.: LC fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional
COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO
Dica: CAPACETES DE PIMENTTA
COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (delegável aos Estados mediante Lei Complementar):
C = Comercial
A = Agrário
P = Penal
A = Aeronáutico
C = Civil
E = Eleitoral
T = Trabalho
E = Espacial
S = SEGURIDADE SOCIAL
DE = DE- SAPROPRIAÇÃO
P = Processual
I = Informação
M = Marítimo
E = Energia
N = Nacionalidade
TT = TRÂNISTO e TRANSPORTE
A = Águas
.....
- PROPAGANDA COMERCIAL
- SERVIÇO POSTAL
- águas, energia, informática, TELECOMUNICAÇÕES e radiodifusão
- Política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores
COMPETÊNCIA COMUM: COMEÇA COM VERBOS
- ZELAR
- CUIDAR
- PROTEGER
- IMPEDIR
- PROPORCIONAR meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação EC 2015
- PROTEGER
- PRESERVAR
- FOMENTAR
- PROMOVER
- COMBATER
- REGISTRAR
- ESTABELECER
...................................
CONCORRENTE = PUTO - FE (financeiro e econômico):
COMPETÊNCIA CONCORRENTE da União, Estados e DF – direitos:
PSPUTO - FE (financeiro e econômico):
- Penitenciário
- Urbanístico
- Tributário
- Orçamentário
- Financeiro
- Econômico
- Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; EC 85/15
- PREVIDÊNCIA SOCIAL
- PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA PROCESSUAL;
OBS.: ASSISTÊNCIA JURÍDICA e DEFENSORIA PÚBLICA – são matérias de competência concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal (art. 24, XIII, CF);
- CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
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compete PRIVATIVAMENTE à União Legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Só lembrar o seguinte: todo direito terminado com L de LEGISLAR( civil, comercial, penal, processual, eleitoral, espacial) é competência privativa da União.Logo você só precisa decorar os 4 restantes: Agrário, Marítimo, Aeronáutico e do Trabalho.
E tomar cuidado com: XI - procedimentos em matéria processual. Pois esse compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente.
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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questão de leitura essa aí...fácil pra errar atoa
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As questões sobre Competências bem que poderiam ser assim. O erro grita aos olhos. Foda quando vc pega questão que o cara só inverte os conceitos!
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Essa o examinador elaborou às 17:59h sexta-feira de pré carnaval
ô preguiça!
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Em conformidade com o Inciso I do artigo 22, Legislar sobre Direito Eleitoral é SIM Competência Privativa da União, sendo assim, a alternativa D, ao afirmar que "exceto eleitoral" torna-se incorreta e, portanto, a opção a ser marcada.
Gabarito: Letra E
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É cada banca que nunca ouvi falar kkkk
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Falou em Sistema - Privativa da União
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Concordo com a Dan
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A questão exige conhecimento acerca da organização do Estado e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando o item que não demonstra uma competência privativa da União. Vejamos:
a) Águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, IV, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
b) Sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais.
Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, VI, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
c) Política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.
Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, VII, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;
d) Direito civil, comercial, penal, processual, exceto o eleitoral, o agrário, o marítimo, o aeronáutico, que são regidos pelo Exército e o do trabalho que é de competência do Estado.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Direito eleitoral, agrário, marítimo e aeronáutico também são de competência privativa da União, nos termos do art. 22, I, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
e) Sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.
Correto. Trata-se de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XIX, CF: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XIX - sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;
Gabarito: D
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GABARITO D
FALOU EM "SISTEMAS" SERÁ PRIVATIVA DA UNIÃO, LIGA-SE SEMPRE NAS ALTERNATIVAS QUE DARÁ CERTO.