SóProvas

ID
2266711
Banca
FGV
Órgão
CODEBA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Na perspectiva atual, tanto na realidade empresarial quanto na administração pública, o planejamento da força de trabalho tem sido fundamental para a definição do quadro de servidores e de suas competências, com vistas à composição de equipes e ao cumprimento da missão organizacional.

No âmbito da administração pública brasileira, as possibilidades de um cargo se tornar vago são limitadas, e identificar o momento em que isso acontece é de vital importância para a gestão estratégica de pessoas.

Assinale a opção que apresenta causas para a vacância de um cargo na administração pública brasileira.

Alternativas
Comentários

  • A)

    Mazza (2014) = 9.13 VACÂNCIA
    O art. 33 da Lei n. 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público:

    a) exoneração;
    b) demissão;
    c) promoção;
    d) readaptação;
    e) aposentadoria;
    f) posse em outro cargo inacumulável;
    g) falecimento.

  • Macete para decorar:

    A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU

    São hipóteses de vacância:

    A) por extinção de vínculo:

    A.1) Exoneração – dispensa do servidor público a seu pedido ou pela Administração (ex ofício);

    A.2) Demissão – é imposta ao servidor pelo cometimento de falta disciplinar e tem a natureza sancionatória;

    A.3) Anulação do ato de investidura – quando o ato de investidura for desfeito por ter sido declarado sem validade jurídica.

    A.4) Falecimento – o falecimento produz extinção automática do vínculo;

    B) Por modificação do vínculo

    B.1) Aposentadoria – é a transferência para inatividade remunerada, pode ser compulsória, voluntária e por invalidez.;

    B.2) Readaptação – quando ocorre a investidura do agente em cargo incompatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, fixada por inspeção médica;

    B.3) Posse em outro cargo inacumulável – a impossibilidade de acumulação de cargos impede a posse no novo cargo.

    B.4) Promoção – provimento em cargo mais elevada da carreira do servidor público.

    Conforme o artigo 33 da lei 8.112 de 1990 são:

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I – exoneração;
    II – demissão;
    III – promoção;
    IV – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    V – transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    VI – readaptação;
    VII – aposentadoria;
    VIII – posse em outro cargo inacumulável;
    IX – falecimento.

  • Lê-se: situações de vacância.

  • PERA FDP

    Promoção

    Exoneração

    Readaptação

    Aposentadoria

    Falecimento

    Demissão

    Posse em outro cargo incacumulável

  • ÓTIMO BIZU !!

  • GABARITO LETRA A

  • Promoção

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação

    Exoneração

    Posse em outro cargo inacumulavel

    Falecimento

  • Essa expulsão existe?

  • Expulsão não existe.

  • A questão indicada está relacionada com os servidores públicos.

     

    - Formas de Vacância:

     

    A vacância compreende as hipóteses de desocupação de cargo público. Trata-se de termo para descrever cargo público vago.

     

    - Aposentadoria: acontece quando o servidor público passa para a inatividade por meio de ato da Administração Pública.

    - Falecimento: trata-se de acontecimento alheio ao interesse do servidor e da Administração Pública.

    - Exoneração: dissolução do vínculo com o Poder Público por situação prevista em lei, sem caráter de penalidade, gerando o fim da relação funcional.

    - Demissão: cabe sempre que o servidor cometer falta funcional.

    - Readaptação: investidura do servidor em cargo compatível com a limitação que tenha sofrido.

    - Promoção: acontece sempre que o servidor assume cargo mais elevado na carreira de ingresso.

    - Posse em outro cargo inacumulável: ocorre sempre que o servidor for empossado em cargo de outra carreira.

     

     

    - Formas de Provimento:

    - Nomeação (provimento originário);

    - Promoção (provimento derivado);

    - Readaptação (provimento derivado);

    - Reversão (provimento derivado);

    - Reintegração (provimento derivado);

    - Recondução (provimento derivado);

    - Aproveitamento (provimento derivado).

    A) CERTO. Exoneração, readaptação e demissão são hipóteses de vacância.

    B) ERRADO. A licença é um direito do servidor e não se trata de situação de vacância. A licença encontra previsão no art. 81, da Lei nº 8.112 de 1990. A vacância encontra previsão no art. 33, da Lei nº 8.112 de 1990.

    C) ERRADO. A demissão e o óbito são hipóteses de vacância e encontram-se dispostas no art. 33, da Lei nº 8.112 de 1990. A expulsão não é hipótese de vacância e não encontra amparo na Lei nº 8.112 de 1990.

    D) ERRADO. A readaptação é hipótese de vacância e encontra-se disposta no art. 33, Inciso VI, da Lei nº 8.112 de 1990. A licença sem vencimento é um direito e não hipótese de vacância.

    E) ERRADO. A demissão e a exoneração são hipóteses de vacância.

    Gabarito do Professor: A)