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Das Regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
XV - E vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
Gabarito: Certo
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Segundo o Código de ética, Decreto 1.171/1994 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm):
XV - E vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
Portanto, item CORRETO.
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Questão correta, outras ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - AGU - Agente AdministrativoDisciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Decreto 1.171;
A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público e pode ser considerada uma atuação antiética.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2009 - MI - Assistente Técnico AdministrativoDisciplina: Ética na Administração Pública
O servidor deve ser assíduo e frequente ao serviço, bem como tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e de contato com o público, além de abster-se de exercer as prerrogativas funcionais do cargo de forma contrária aos legítimos interesses dos usuários.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IDisciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Ética na Administração Pública;
As disposições desse código não se restringem à conduta do servidor público no âmbito do local de trabalho e às funções precipuamente exercidas. Nesse código, também constam, entre as vedações que compreende, as que dizem respeito a servidor embriagar-se fora do serviço habitualmente e a ligar seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - MS - Todos os Cargos - Conhecimentos GeraisDisciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Decreto 1.171;
O servidor público que se apresentar embriagado habitualmente fora do ambiente de trabalho sujeita-se à penalidade de censura, cuja aplicação deve ser feita pela comissão de ética do órgão a que o servidor se vincula.
GABARITO: CERTA.
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Certo.
A postura da comissão de ética está extremamente errada na situação em destaque abaixo, pois a comissão só aplica a penalidade de censura e por outro lado, não se observou o princípio do contraditório e da ampla defesa.
"Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa".
Entretanto, Cespe é Cespe, ela criou um cenário para induzír-nos ao erro, mas a assertiva tratava sobre a conduta de Eduardo que neste caso SIM, VIOLOU DEVERES E VEDAÇÕES IMPOSTAS AO SERVIDOR PÚBLICO previstas no Código de Ética.
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Uai gente...pois achei que estaria errada,sabendo que a comissão de etica aplica somente a pena de CENSURA e não ADVERTENCIA como afirma esse trecho"Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência.".
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XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
XV - E vedado ao servidor público:
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
ERRADA
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Caline Texeira a questão esta correta e não errada.
1º Eduardo apresentava FREQUENTEMENTE a conduta de ausentar-se e retornar embreagado. Neste casa FREQUENTEMENTE é sinonimo para HABITUALMENTE.
2º Apesar do texto trazer partes erradas como a aplicação de advertencia por parte da comissão de etica e a falta de contraditorio e ampla defesa. Nesta questão especifica a banca deseja saber APENAS se a conduta de Eduardo violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público. E SIM ela violou.
Das Regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
XV - E vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
Gabarito: CERTO
Espero apenas ter ajudado e boa sorte com os estudos.
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"A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público".
Mas a questão diz: " Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência".
Sei não hein...
Diz: "Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir".
Será que deveria ser anulada?
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Questão com gabarito Correto!!
Porém a situação hipotética acima nos leva a dúvidar um pouco quando se fala que foi aplicada a penalidade de adertência. Oi?? Não seria Censura.
Questão passivel de anulação.
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Ué gente, se ausentar injustificadamente não seria uma regra deontológica?!
(cap.I, seção I, XII) "Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas."
Essa não entendi... :(
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LEI 1.171/95
DAS PROIBIÇÕES:
~> Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
DOS DEVERES:
~> Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Sobre indagação de alguns: Ao observar a questão proposta qual parte dela pergunta se a pena correta é censura ou advertência ou se a Comissão pode ou não aplicar?
A questão pergunta?
Se pelo fato Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado - Isso tenha violado deveres e vedações de Ètica? SIM
"L-1.171" - Regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
XV - E vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
CORRETO
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A questão está CORRETA, porém há um erro no enunciado, não há pena de advertência prevista no D1171, somente a pena de censura!
XXII A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará
do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Se olhar apenas a primeira parte do enunciado, há quem possa confundir-se. Só pra esclarecer:
-A pena aplicada pela comissão de Ética é a de Censura,não há outra.
- Servidor reprovado em estágio probatório não é demitido,e sim exonerado(de ofício).
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Eu marquei como errada devido ao inicio do enunciado, onde esta que a penalidade é a advertencia, porém no final estava o certo.
Ficou bastante condusa!!!
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Questão de interpretação
A primeira parte (situação ipotetica), ao meu ver , esta errada.
Mas a banca pede apenas sobre a conduta de Eduardo.Que realmente violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.
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Questão cunfusa! A comissão de ética somente aplica CENSURA, e no enunciado está escrito advertência. O final da questão está certo, mas ela diz "Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.".
Interpretei que era pra considerar o que foi dito antes, mesmo que o final da questão esteja certo.
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A questão não está perguntado se é advertência, censura...
Pergunta da questão:
A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.
Gabarito: CERTO
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A questão nem é confusa, basta ler toda. Tem o comando errado quando versa sobre advertência, mas nada que a deixe anulável/difícil.
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A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações .
DEVERES: XIV I) ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
VEDAÇÕES: XV n) apresentar-se embrigado no serviço ou fora dele habitualmente;
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violar vedações = agir de acordo com a norma, não? kkkkkkk
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Vedado apresentar-se embriagado no servico ou fora dele habitualmente.
Correto
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DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Das Regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Dos Principais Deveres do Servidor Público
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
Das Vedações ao Servidor Público
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
Gabarito Certo!
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Cespe dando uma de joão sem braço !
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Gente?
Pq uma questão dessa? Toda errada!! 1º que em estágio probatorio é exonerado. A hipotetica já ta errada. 2º erro, comissão de ética não aplica advertencia, só censura. E ausentar-se do serviço é regra deontológica e não dever.
Aff! Eu recorreria..
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Questão meia certa e meio errada.
Dureza essa ai hein !
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Quem elaborou essa questão deve ter bebido todas.
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GABARITO CORRETO.
A QUESTÃO QUIS SABER,SOMENTE, SOBRE A CONDUTA DO SERVIDOR, POR ISSO ESTÁ CORRETA.
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CERTO.
É sabido por todos que: 1- o servidor não pode se ausentar da repartição sem autorização do superior. 2 - ele não pode faltar injustificadamente e 3 - não pode ir "trabalhar" bebado ou de ressaca.
É importante dizer que os deveres são extensíveis também para a vida privada do servidor.
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Pegadinha... apenas perguntou sobre a atitude dele e não sobre a penalidade, que seria a censura.
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meu erro foi não ler toda a questão. rsss
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Pegadinha do mal !
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O mal de concurseiro é não ler e interpretar APENAS aquilo que a questão está pedindo. Alternativa correta, pois está perguntando apenas sobre a conduta do servidor.
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Cespe é 8 ou 80, perguntou?! Responde sim ou não:
A atitude dele violou direitos e obrigações?
Simmmm
Então pronto, marque certo.
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O negócio é não ficar pensando demais na prova do Cespe. Ela quis derrubar o candidato afirmando que a penalidade aplicada foi a advertência ( o que todos sabem está errado), uma vez que a única sanção que a Comissão aplica é a censura. No entanto, o servidor violou SIM a conduta ética, então afirmativa CORRETA.
Fiquem com Deus,
Bons estudos
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Galera, isso não e questão de recurso. A questão contou a história e fez uma pergunta. Atenham-se ao que se pede:
"A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público."
Eduardo violou deveres e obrigações? SIM!!!!!!!
O resto é história pra boi Dormir.
"Mas a foi aplicado advertência e não censura". O enunciado pede isso? não. Outra questão cobra sobra a pena aplicada.
"Mas o servidor estava em estágio probatório e deveria ser exonerado por ser reprovado no estágio probatório e não demetido." OK! Voces estão certinhos. Mas o enunciado, a pergunta em si, quer saber isso?? não! quer saber se o eduardo fez coisa errada ou não.
Não adianta sentar a lenha na banca. Olha o enunciado com calma. Aprenda a questão. Depois que você não entender o motivo do gabarito, e achar errado, ai sim, discuta.
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Das vedações ao Servidor Público:
XV. N) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
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Certo.
Obs.:
> É dever do servidor público não faltar, mas se faltar, essa deve ser justificada. (DEVER)
> É proibido ao servidor apresentar -se embriagado habitualmente. (VEDAÇÕES)
> Conclusão: Estão em partes separadas do decreto 1171.....a primeira está dentro daquilo que não devemos fazer e a segunda está dentro daquilo que somos proibidos de fazer.
Jesus no comando, SEMPRE!!!!!
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Seção II - Dos Principais Deveres do Servidor Público, Inciso XIV, Alínea L) ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado,refletindo negatiamente em todo o sistema.
Seção III - Das Vedações ao Servidor Público, Inciso XV, Alínea N) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
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Eu vou beber pra esquecer meus problemas....●◎※
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Eu vou beber pra esquecer meus problemas....
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Nessa questão em si já caberia recurso, pois o enunciado já está errado! A comissão de Ética não pode aplicar a penalidade de advertência. A eles cabe somente a aplicação da Censura.
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Fernando Silva, mas essa questão não está querendo saber sobre a penalidade, e sim da conduta de Eduardo se violou os deveres e vedações.
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Mas automaticamente Gedivaldo, o enunciado estando errado, a questão também está! Então caberia recurso!
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O que me confundiu foi 'VIOLAR VEDAÇÕES'. No meu entender , se vc foi punido é porque vc cumpriu algo que é descrito como violável pela lei, e não porque vc descumpriu aquilo que a lei proibe, sendo assim vc não seria punido.
É igual no raciocínio lógico: se vc nega uma negação, a proposição se torna verdadeira.
na matemática, menos(-) com menos(-) dá mais(+).
Concluindo... Violar deveres ou direitos é uma coisa, agora violar o que é proibido é fazer o que é certo!
Mto loka essa questão!!! kkkkkkkkkk
Pra mim caberia recurso!!!
O segredo do vitorioso é porque ele nunca desiste
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É uma pegadinha!
A questão quer que você responda só o que foi perguntado, não importando a histórinha sobre o contraditório e a ampla defesa.
Gabarito: Correto!
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Pegadinha do Malandro!
"decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência"
Pode isso Arnado?
Até onde eu sei é de CENSURA!
E onde está o contraditório e a ampla defesa!?
Até aqui tudo errado! O dedo já treme para marcar ERRADO. Porém...
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O Sr. da banca quis a resposta nos termos finais.
"A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público."
SIM! CORRETA.
Más que a pergunta é do mal, sem dúvidas.
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Essa questão é uma demonstração que tem que ser lida até o final mesmo!!!
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Gente, o que vocês acham da minha opinião? Eu estaria com a razão? Vejamos... Nessa questão eu entraria com recurso, pois ela dá margem para duas interpretações.
A resposta está correta se analisarmos que de fato esse servidor agiu de todo errado, tanto se ausentando sem justificativa e chegando embriagado. Porém, está errada se analisarmos o rol dos Deveres e Vedações, a situação Asência Injustificada está listada nas Regras Deontológicas (XII) e não nos Deveres e Vedações (como a questão está afirmando).
Como é que devemos analisar o perfil da CESPE?
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O enunciado tem três erros de ética e lei 8112-90 que tentam te levar a errar a acertiva,
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"que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado" Só esse trecho, você já entendi que o servidor público violou os deveres.
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A questão está ERRADA!!!!!
A comissão de ética só poderia aplicar a CENSURA!!!
Esse gabarito teria que ser revisto!!!
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Israel, o gabarito não está incorreto não.. Preste atenção no que a banca quer...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.
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Verdade Aline!!!
Demorei pra atentar a esse detalhe, mas depois quando fui refazer a questão eu percebi!
Temos que ficar atentos às "pegadinhas"!!!
Bons estudos, minha amiga!
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A BANCA NÃO QUER SABER O ENUNCIADO DA QUESTÃO ELA QUER SABER A PERGUNTA QUE FOI FEITA, ESSAS QUESTÕES DA CESPE AS VEZES PROCURAR CABELO EM OVO VC ERRA, PELO QUE JÁ PERCEBI ELA FAZ MUITO ESSE TIPO DE QUESTÃO! ESSA É A PERGUNTA QUE ELA QUER SABER:A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.
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Eu acho que a banca foi muito maldosa nessa questão, pois temos duas acertivas, a primeira parte - errada. A comissão so pode dar a penalidade de CENSURA e a segunda parte, certa, em relação a violação do funcionário... eu acredito que confude o canditato, eu coloquei errado, pela primeira parte e acabei errando a questão. Isso é confussão demais, eles deveriam colocar então a parte da penalidade de censura e continuar com a historia.. o que é certo, é certo ao todo e não pela metade!
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CERTO
um raciocio bem legal ja matava essa
violar um dever é praticar uma vedação
bons estudos !!!
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Depende do cargo só assim mesmo...
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DESDE QUANDO COMISSÃO DE ÉTICA APLICA ADVERTÊNCIA????
E OUTRA, FOI DEMITIDO SEM TER O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA?????
tO FICANDO DOIDA????
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Cuidado galera.. o texto é uma coisa, mas o enunciado da questão é ôta coisa.
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A questão quer saber sobre a conduta de Eduardo e não se a comissão de etica aplicou a penalidade devida,
que seria censura no lugar da advertência, não confunda alhos com caralhos kkkkk.
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A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público. Certo!
Deveres do Servidor Público: ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
Vedações ao Servidor Público: apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
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DEMISSAO?????? NAO SERIA EXONERAÇÃO??????/
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A galera viaja demais... A banca vai fazer de tudo pra te derrubar na hora da prova, essa é a função dela. Acha mesmo que ela vai te dá questões de mão beijada? Por isso você é obrigado a ter malícia, senão vai cair em todas as pegadinhas dela. Primeiro ela coloca um texto e no enunciado pergunta sobre algo específico daquele texto. Não importa se a Comissão de Ética demitiu, exonerou, cortou a cabeça do servidor, não importa; o que importa é o que o enunciado está pedindo. O servidor violou vedaçoes e deveres chegando bêbado ao serviço? Sim, claro, com certeza e acabou, ponto final.
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é sério q alguem ainda le o enunciado em questoes do cespe?!
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olha o tamanho do pega:
" apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente."
kct.....DUVIDO alguem marcar isso na prova, se nao tiver lido a letra da lei... kkk
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eção III
Das Vedações ao Servidor Público
XV - E vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
gabarito correto
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Senhores, cuidado. Não é advertência e sim CENSURA. Quem se atrelou somente a historinha, errou. Agora, o que era realmente importante para acertar a questão era o comando e nada mais. Veja, o que importava está destacado:
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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Embora a situação hipotética esteja toda errada, em relação a postura da Comissão de Ética:
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa.
A banca Cespe foi bem clara quando disse:
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
►A conduta de Eduardo◄ — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.
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Típica pegadinha, a leitura do primeiro parágrafo tenta nos induzir ao erro quando diz;
Que a comissão de ética aplica pena de advertência (ela só aplica pena de censura) Quando diz que Eduardo foi demitido sem a observância do contraditório e da ampla defesa.
No entanto, a única coisa a ser julgada é se a conduta dele fere ou não o Código de Ética Profissional do Servidor Público.
Por isso o gabarito CERTO.
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Nem li o caso kkkkkkkkkk fui direto na afirmativa.
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Copiei do Moisés.
Das Regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
XV - E vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
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Eduardo é um vacilão. Não sejam como o Eduardo.
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Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência.
Coloquei ERRADA so de ler isso, EITA mds pegadinha :/
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Questão correta.
Ainda, cumpre salientar que a penalidade aplicada pela Comissão de ética está eivada de vício de competência, o que constitui abuso de poder na modalidade excesso de poder, pois tal órgão não possui competência para aplicar penalidade de Advertência.
A única penalidade aplicável pela Comissão de Ética é a Censura, que deve ser fundamentada e Assinada por todos os integrantes.
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Essa questão é so para confundi mesmo
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Não entendi a sanção aplicada, censura é a única forma de punição prevista no decreto.
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GABARITO: CERTO
questão capciosa ,cespe sendo cespe,rsrs
questão de interpretação:
julgue o item a seguir: acerca da conduta de Eduardo
violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público ? CERTÍSSIMO
RogerVoga
Vc está um passo da sua aprovação......
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Questão: CERTA
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema
XV - E vedado ao servidor público:
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente
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DECRETO Nº 1.171/1994
De acordo com o disposto no referido Código, Eduardo violou, pelo menos, um dever e uma vedação, o que torna a assertiva correta. Vejamos:
XIV – São deveres fundamentais do servidor público:
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
XV – É vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: Certo
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Fiquei confuso em relação sanção aplicada. Censura é a única forma de punição prevista no decreto, mas foquei no item e acertei. hehehehe
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Nunca caia nesse tipo de pegadinha da banca CESPE, na duvida SEMPRE desconsidere a situação hipotética, apenas julgue o item que a questão pede.
EX:
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa.
Comissão de Ética apenas CENSURA!
Logo, situação hipotética (ERRADA)
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.
item que a questão pede (CERTO).
GABARITO: CERTO
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Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa.
ATENÇÃO: A BANCA COLOCOU COMO PENALIDADE À CONDUTA DE EDUARDO, COMO SENDO ADVERTÊNCIA, NO ENTANTO, TODOS NÓS SABEMOS QUE ESSA FORMA DE PUNIÇÃO NÃO ESTÁ CONFIGURADA NA COMISSÃO DE ÉTICA.
O servidor público que se apresentar embriagado habitualmente fora do ambiente de trabalho sujeita-se à penalidade de censura, cuja aplicação deve ser feita pela comissão de ética do órgão a que o servidor se vincula....BONS ESTUDOS!
QUESTÕES INVERTIDAS:
Ano: 2016 Banca: Órgão: Provas:
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A penalidade de advertência aplicada pela comissão de ética encontra-se prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público.
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"Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência" . Não entendi, a comissão de ética não aplica apenas penalidade de censura? O que faz essa questão estar certa???
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Muitos comentários desnecessários, pois a afirmação foi (A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público.) a CESPE colocou no enunciado a pena de advertência, só para pegar os desatentos, e está errado, pois a pena aplicada por uma COMISSÃO DE ÉTICA é CENSURA OU CENSURA ÉTICA. (ELA SÓ QUIS SABER SE A CONDUTA DE EDUARDO, ESTAVA EM DESCONFORMIDADES COM OS DEVERES E VEDAÇÕES E SÓ. ela não perguntou se a pena aplicada foi a certa.
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Questão bem elaborada. Levou o pensamento do concurseiro para um lado, mas a pergunta foi totalmente diferente.
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Ainda bem que li toda a questão. kkkkk
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Gabarito: Certo
XV – É vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
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Comissão de ética só aplica censura, mas o ideal é responder o que a questão está perguntando! rs
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Típico da CESPE, elaborar a questão sobre um assunto e fazer a pergunta em outra direção!
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CESPE sendo CESPE, expõe um assunto e pergunta outro. Vamos continuar atentos...
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Não me pega .... CESPE
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Incrível essa questão ter 93 comentários...
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Essa história foi colocada justamente pq a banca explorou ela nas demais questão dessa prova, observe: a questão q755733
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"Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de ADVERTÊNCIA".
A comissão de ética SÓ PODERÁ aplicar a pena de CENSURA, não cabendo qualquer outra medida por parte da comissão.
Porém, temos que atermos para o comando da questão.
A banca quer saber se a conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e, quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público. E a resposta é SIM!!! Gabarito Correto
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Sim
Eduardo, sem justificativa, faltou inúmeras vezes seu trabalho, indo de encontro o que está tipificado na legislação de Ética. Ou seja, ele incorre no fator de desmoralização de serviço.
Obs: Isso sem contar o motivo que levou ele a faltar o trabalho, mas...a questão estaria correta mesmo sem ele chegar embriagado no serviço.
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Bons Estudos ☕
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Das regras Deontológicas
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralizaçãodo serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
I) ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
Das Vedações do Servidor Público
XV - E vedado ao servidor público;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
Resposta: Certo
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Só achei estranho COMITE DE ÉTICA aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA.
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Gente, vão diretamente ao ponto da questão! É lá que define a pergunta verdadeira, ou vcs acham que todos perdem tempo lendo esses textos de 10 horas? kkkk
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Não vá trabalhar melado
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Embora acertei a questão fiquei confusa, a comissão de ética só aplica penalidade de censura e não de advertência. Alguém me explica.
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A leitura do texto leva o candidato a erro, foquem somente no comando da questão.
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Gabarito Correto. Não perde tempo com o texto.
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Certo.
Percebam que a questão não está perguntando se o procedimento disciplinar foi correto ou justo. Por isso, foque no comando da questão.
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A questão não induz ao erro. A pergunta é se a conduta de Eduardo viola os deveres do servidor público impostos pelo Código de Ética. Ausência não justificada e apresentar-se embriagado obviamente violam o Código de Ética.