Questão 2267623

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: Prefeitura de Amontada - CE
• Ano: 2016
• Provas: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

A Resolução COFEN-311/2007, que aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em seu capítulo V – Das Infrações e Penalidades –, no artigo nº 123, considera circunstâncias agravantes, dentre outras:

• A. ser reincidente, cometer infração dolosamente, realizar atos sob coação e/ou intimidação.
• B. causar danos irreparáveis, realizar atos sob emprego real de força física, provocar a morte do indivíduo.
• C. ser reincidente, causar danos irreparáveis, aproveitar-se da fragilidade da vítima.
• D. realizar atos sob coação ou intimidação, provocar deformidade permanente ou a morte do indivíduo.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 123 - São consideradas circunstâncias agravantes:

  I - Ser reincidente;

  II - Causar danos irreparáveis;

  III - Cometer infração dolosamente;

  IV - Cometer a infração por motivo fútil ou torpe;

  V - Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração;

  VI - Aproveitar-se da fragilidade da vítima;

  VII - Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função;

  VIII - Ter maus antecedentes profissionais.

• Segundo o novo Código de Ética dos Profissionais Enfermeiros da Resolução nº 564/2017 do COFEN:

  Art. 113 São consideradas circunstâncias agravantes:

  I – Ser reincidente;

  II – Causar danos irreparáveis;

  III – Cometer infração dolosamente;

  IV – Cometer a infração por motivo fútil ou torpe;

  V – Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração;

  VI – Aproveitar-se da fragilidade da vítima;

  VII – Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função ou exercício profissional;

  VIII – Ter maus antecedentes profissionais;

  IX – Alterar ou falsificar prova, ou concorrer para a desconstrução de fato que se relacione com o apurado na denúncia durante a condução do processo ético.

• Art. 113 São consideradas circunstâncias agravantes:

  I – Ser reincidente;

  II – Causar danos irreparáveis;

  III – Cometer infração dolosamente;

  IV – Cometer a infração por motivo fútil ou torpe;

  V – Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração;

  VI – Aproveitar-­se da fragilidade da vítima;

  VII – Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função ou exercício profissional;

  VIII – Ter maus antecedentes profissionais;

  IX – Alterar ou falsificar prova, ou concorrer para a desconstrução de fato que se relacione com o apurado na denúncia durante a condução do processo ético.