Questão 226831

• Banca: FGV
• Órgão: CAERN
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - CAERN - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito dos sistemas tributários, é correto afirmar que

• A. um sistema tributário eficiente é equitativo.
• B. os impostos indiretos (como o ICMS) têm a vantagem de serem fáceis de arrecadar serem progressivos.
• C. a introdução de impostos gera um peso morto pois cria distorções na alocação de recursos.
• D. um imposto de valor único de R$ 1.000 independentemente da renda é muito mais ineficiente do que o sistema de alíquotas diferenciadas porque não é progressivo.
• E. um imposto é regressivo quando os mais pobres pagam menos impostos que os mais ricos.

Gabarito: C

Comentários

• Letra a) - INCORRETA, nem sempre um sistema tributário eficiente é equitativo.
  Letra b) - INCORRETA, os impostos indiretos como o ICMS e IPI são impostos regressivos.
  Letra c) - CORRETA, os impostos influem nas decisões de alocação de recursos econômicos, ou seja, as decisões de produção, distribuição, investimentos, poupança, consumo, funcionamento sofrem influência pelas regras da tributação.Um sistema tributário neutro e eficiente é aquele que não interfere na decisão de alocação de recursos econômicos.
  Letra d) - INCORRETA, O imposto uniforme é regressivo.
  Letra e) - INCORRETA, o imposto regressivo é uniforme, ou seja, pobre e ricos pagam os mesmo valor.
• Todas são falsas, achei a questão muito mal elaborada, típico da FGV:
  
  a) FALSO. Um sistema tributário eficiente deve obedecer a princípios como o da neutralidade, da equidade, da simplicidade e da progressividade (capacidade contributiva)
  
  b) FALSO. O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias) é um imposto direto e não-cumulativo e não é progressivo
  
  c) FALSO. Nem todo imposto gera peso morto. O imposto só gera peso morto se ele não for neutro. Existe um imposto chamado "lump sum tax", isto é, um imposto de montante fixo, que é um imposto que não gera ineficiência na alocação de recursos da economia. Ele é eficiente no sentido de o produto de sua arrecadação independer do comportamento do agente econômico e depender de características do indivíduo que, em princípio, não podem ser alteradas.
  
  d) FALSO. A eficiência no caso dependerá de outros fatores. Não dá pra avaliar somente com essa informação
  
  e) FALSO. Imposto regressivo é um imposto cuja alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores.
• Conhecimentos necessários à resolução da questão:
  Imposto progressivo: arrecadação cresce mais que proporcionalmente à disponibilidade de renda
  Imposto regressivo: a alíquota cresce menos que proporcionalmente à disponibilidade de renda, onerando mais os mais pobres
  Imposto proporcional: alíquota cresce na mesma proporcionalidade da renda.
  
  Imposto direto: o contribuinte e o recolhedor dos tributos sao a mesma pessoa (são normalmente relacionados à renda e patrimônio)
  Imposto Indireto: O contribuinte e o recolhedor dos tributos não é o mesmo, acarretando transferência dos ônus tributário (mais comumente são impostos sobre bens e serviços)
  

• muito mal elaborada a questão.

• Questão idêntica ao Q496927 (DETRAN/RN 2010)! Nem se deram ao trabalho de alterar um pouco. rsrsrsrsrs.

• Qual o erro da letra D?