Questão 2268448

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - FUB - Administrador de Edifícios
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Organizações nos Processos de Projetos na Arquitetura; Processos de Projeto

Tendo em vista que as NRs relativas à segurança e à saúde do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item a seguir.

Considera-se empregada a pessoa jurídica que preste serviços de natureza eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Considera-se empregada a pessoa FÍSICA que preste serviços de natureza eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual