Questão 226858

• Banca: FGV
• Órgão: CAERN
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - CAERN - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito do sistema de tributação, NÃO se pode afirmar que

• A. um sistema eficiente nem sempre é equitativo.
• B. para reduzir o impacto da tributação sobre a economia, deve-se taxar mais bem com elasticidade baixa.
• C. a introdução de impostos pode reduzir os efeitos de externalidades negativas.
• D. a introdução de impostos sobre valor agregado eleva a ineficiência devido ao efeito cascata.
• E. um sistema tributário eficiente deve minimizar o peso morto e os encargos administrativos.

Gabarito: D

Comentários

• Letra por letra:
  
  a) Equidade e eficiência de Paretto são coisas distintas. Por exemplo, poderíamos ter um sistema tributário que se concentrasse, plenamente, sobre os mais pobres, alocando todos os recursos da economia sob um único indivíduo. Sem dúvida este não é um sistema equitativo, mas, é Paretto eficiente, pois, não é possível melhorar a situação dos mais pobres, sem, contudo, piorar a situação do indivíduo beneficiado. Portanto, este sistema seria eficiente, porém nada equitativo.
  
  b) Essa é complicada, pois o quesito não especifica que tipo de elasticidade está se tratando.
  
  c) Uma das finalidades dos impostos é justamente dirimir os efeitos de externalidades negativas. A título de exemplo tem-se o imposto Pigouviano.
  
  d) Se o imposto é incidente sobre o VA, não há efeito cascata, ou seja, ele não incorrerá em dupla contagem. Cada setor arcará com o impostos incidente sobre o valor que adiciona ao produto, exluindo portanto o valor da produção em processos produtivos à montante.
  
  e) Todo impostos implica na criação de um peso morto, devido à quantidade produzida que se retrai. Sendo assim, um imposto deve, com certeza reduzir ao máximo o "peso morto" gerado.

• alguem pode explicar melhor essa questao...